Os consumidores podem preparar o bolso. Dois fatores devem fazer a gasolina ficar mais cara entre junho e julho em todo o país. Especialistas estimam que, em Minas, o combustível poderá subir ao menos R$ 0,45.
O litro da gasolina poderá ter um reajuste de R$ 0,22 por causa do retorno integral dos tributos federais e mais R$ 0,23 de aumento devido à nova alíquota do ICMS, o imposto estadual. Ou seja, R$ 0,45 a mais do que é cobrado hoje nas bombas.
O primeiro motivo para a elevação é a mudança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual que incide sobre os combustíveis e que hoje tem valores diferentes em cada Estado.
A partir de 1º de junho, a alíquota do ICMS sobre a gasolina será a mesma para todo o país e com um valor já definido: R$ 1,22 por litro. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária após acordo entre os governos estaduais, já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Mas, atualmente, os mineiros pagam um valor menor de imposto do que R$ 1,22. Para cada litro de gasolina, atualmente é cobrado R$ 0,99 de ICMS em Minas.
“Alguns Estados têm as alíquotas superiores, como é o caso do Amazonas (20%) e do Piauí (23%), que é a maior do país. Mas a questão é que a grande maioria tem alíquotas de até 18%. Hoje, 18% do preço médio da gasolina, que está em R$ 5,50, dá 99 centavos. Com o ICMS agora fixo, de R$ 1,22 por litro, teremos um aumento médio de uns 23 centavos”, explica o economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas.
E além desta possibilidade de aumento de R$ 0,23 no litro da gasolina em Minas por causa do ICMS, o segundo motivo que pode elevar o preço nos postos é o retorno integral dos impostos federais sobre os combustíveis – PIS, Cofins e Cide – a partir de 1º de julho.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas dos tributos federais para a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, numa tentativa de forçar a redução dos preços pouco antes do período eleitoral. A medida tinha validade até 31 de dezembro de 2022.
Mas, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar por dois meses a desoneração dos impostos, mas prevendo a volta parcial da cobrança a partir de março para a gasolina e para o etanol e o retorno integral para os dois combustíveis a partir de julho. Os outros combustíveis só voltam a ser onerados em 2024.
Antes da desoneração, os tributos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, quando eles voltaram a incidir parcialmente sobre o combustível, a gasolina teria um aumento de R$ 0,47. Os outros R$ 0,22 só seriam cobrados com o retorno integral dos tributos.
Mas na época, a Petrobras decidiu reduzir o preço do combustível em R$ 0,13 nas refinarias, o que provocou um impacto menor nas bombas. Assim, a gasolina para o consumidor final subiu R$ 0,34, em vez de R$ 0,47.
Mas com a volta total da cobrança dos impostos federais, a partir de julho, a gasolina pode ficar R$ 0,22 mais cara, caso a Petrobras não reduza o preço do combustível de novo para tentar minimizar o aumento para o consumidor final. Mas hoje, o valor da gasolina está 4% defasado em relação ao mercado internacional.
“Seria uma alta de 4% em junho e depois mais uma de 5% em julho. Seria de 9% o aumento acumulado nestes meses”, explica a estrategista de inflação da Warren Investimentos, Andréa Angelo.
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