Foi mais de uma hora e meia de uma tensa discussão em torno da aprovação do projeto de abertura de crédito no valor de mais de R$ 26 milhões para garantir a construção da UPA, trincheira do Paulo VI, reforma da creche do Bela Vista e outros investimentos em saúde e obras. Entre a longa disputa dos discursos entre provocações e troca de farpas, a iniciativa do executivo foi aprovada ao final amplamente com dois votos contrários ( Pedro Américo e Damires Rinarlly).
“Temos que discutir melhor este projeto pois o prefeito vai fazer o que quiser com estes recursos”, pediu Pedrinho (PT). “A aprovação deste projeto não é um cheque em branco”, retrucou o Líder do Governo, João Paulo Pé Quente (União Brasil). Em seguida, Pedrinho insistiu que o Projeto não teria sido lido em sua totalidade, o que provocou a ira do Vereador Giuseppe Laporte (MDB). “O senhor preste atenção já que foi lido e de antemão você já conhece o projeto e às vezes joga para a plateia”, assinalou. “Não lhe quis ofender e o senhor está nervoso. Está estressado a toa”, provocou Pedrinho.
O Vereador João Paulo explicou que o Secretário de Fazenda, Cláudio de Sá, esteve reunido na Casa para detalhar o projeto. “Todos já conhecem o projeto. Cabe agora a fiscalização dos vereadores”.
Em meio a balbúrdia instalada, Damires Rinarlly (PV) salientou que foi acordado que o secretário enviaria os projetos separadamente por rubrica e os respectivos valores para facilitar a votação. “Isso não foi cumprido. Sou a favor do projeto, mas da forma como veio a esta Casa não podemos votar a toque de caixa. Além do mais o Conselho de Saúde sugeriu a rejeição deste projeto por falta a anuência do órgão”. Em seguida ela pediu adiamento por 5 dias de votação do projeto.
“O que precisamos saber é que cerca de 3,6 mil pessoas aguardam na fila por um exame de cateterismo, e acredito que algumas até já morreram. Para isso não tem recurso”, protestou Sandro José (PRTB). “Infelizmente este projeto veio todo amarrado e temos que votar de forma integral. Discordo de investir cerca de R$3,5 milhões na conclusão da creche. Aquela obra é um absurdo. É um desperdício de dinheiro público”, considerou André Menezes (PL).
Mais discussões
Em meio às discussões, o João Paulo alertou, que caso o adiamento fosse aprovado, a pauta seria trancada até o prazo de 5 dias. “O projeto veio para votação de urgência e temos o prazo final de votação de até 45 dias. Ocorre é que se o projeto não for aprovado, ele pode voltar a pauta somente no ano que vem e todas estas obras previstas vão ficar paralisadas”, pontuou Pé Quente. “Não podemos votar um projeto de acordo com o Executivo manda”, protestou Damires.
“A gente vota projeto até no sábado. Se for necessário nos reunimos amanhã e votamos este projeto. O conselho de Saúde disse que o projeto está errado”, analisou Pedrinho.
Fernando Bandeira (União Brasil) ponderou, que independente do adiamento, o projeto não poderia passar por mudanças em seu texto. “O projeto não pode ser modificado, agora cabe a gente fiscalizar a sua aplicação. Mas o recado foi dado ao Executivo que de agora em diante mande os projetos de forma correta conforme o acordado. Caso contrário será rejeitado”. “Que ele volte ao Executivo e retorne a esta Casa de forma correta”, assinalou Damires. João Paulo informou que não seria necessária a anuência do Conselho de Saúde na aprovação do crédito suplementar.
“Mas fica aqui meu repúdio de ter que votar este projeto desta forma. O Conselho disse que não há planilha do custo da UPA. Isso é requisito. Mas temos que ter respeito com o dinheiro público. Olhem esta obra da creche do Bela Vista. È um tapa na cara da população. È uma vergonha aquela obra. Infelizmente tenho que votar o projeto”, protestou André Menezes. “O prefeito sabe que de forma ou outra a gente aprova aqui”, insinuou Pedro Américo.
A pedido de Sandro José, a vereador Damires Rinarlly retirou o pedido de adiamento de 5 dias e o projeto passou pela aprovação da esmagadora maioria dos vereadores.
Dos mais de 26 milhões, pelo projeto, cerca de R$ milhões serão aplicadas na construção da UPA, no Bairro Tamareiras, R$3,5 milhões, na manutenção em programas na saúde, como CPAS, policlínica, R$ 3,5 na conclusão da creche do Bela Vista, R$ 6 milhões na trincheira do Paulo VI sobre a rodovia BR 040, R$ 3 milhões na USB do Bairro Santa Clara, dentre outros investimentos em obras.
