A reunião que fechou a semana no Legislativo em Lafaiete (MG) foi de críticas e denúncias na área da saúde em plena situação de emergência pela dengue e aumento de casos de covid-19. “Já falam em mais de 14 mil casos em Lafaiete. Na última terça-feira, a cidade viveu o caos onde não havia vagas para atendimentos tanto no setor público ou privado”, relatou o Vereador André Menezes (PL).
Na reunião da Comissão de Saúde da Câmara, ocorrida ontem a tarde (14), foi apresentadas propostas de abertura da Ala 2 da policlínica e dos postos regionais por 24 horas. A proposta foi aceita e não começa em breve em função da explosão de casos.
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O Vereador Giuseppe Laporte (MDB) também engrossou o coro de críticas quando informou que agora em diante o tratamento de oncologia será realizado em Barbacena. “Nossa saúde pede socorro. Do que adianta inauguração de rotatória e outras mais de 30 obras em andamento, conforme o prefeito tanto fala, se a população não tem acesso a saúde. O pronto socorro está péssimo e tem gente tomando soro no corredor. Prefeito, por favor, te peço encarecidamente, olhe pela saúde”, disparou.
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Já a Vereador Damires Rinarlly (PV) fez um duro ataque a saúde em Lafaiete, citando como desesperadora a situação da policlínica. Ela assinalou que uma idosa de 86 anos ficou no corredor da unidade de saúde, com maca retida do SAMU, usando fraldas a espera de atendimento por mais de 20 horas. È uma realidade absurda. Os funcionários estão exaustos. Tem gente morrendo a todo momento e não dá para continuar desse jeito”.
O Vereador de Lafaiete (MG), João Paulo Pé Quente (União Brasil) usou a Tribuna da Câmara de Lafaiete (MG) para criticar duramente o serviço de coleta de lixo cuja empresa responsável a Mega que atua na cidade há menos de 5 meses. “Infelizmente Lafaiete escolhe a dedo as piores empresas para prestar serviço”, disparou.
“A cidade está suja e tem lixo espalhado por todas as vias. Na avenida Furtado tem lixeiras e povo está pedindo para retirar pois não recolhem o lixo. Não tem cabimento esta empresa, inclusive fazem coleta em horário de pico atrapalhando o trânsito”, assinalou.
Pé Quente cobrou fiscalização da prefeitura nas obras da Copasa. “É um absurdo o que a Copasa faz em Lafaiete e sem qualquer fiscalização. Vejam o asfalto que ela colocou nas ruas, obra da empreiteira contratada pela estatal. Em menos de 3 dias, vira buraco e agora nasce mato no meio do asfalto. Parece uma nova modalidade de asfalto. Pelo contrato, a Copasa tem 48 horas para restabelecer o asfalto nos buracos abertos e ela não cumpre e conta coma complacência da prefeitura. Parece uma cidade sem lei”, disparou.
João Paulo pediu que a Câmara enviasse um ofício ao Ministério Público.
Mais uma sessão tensa, debates acalourados e os nervos à “flor da pele” em Lafaiete (MG) nesta terça-feira (30). Há menos de 15 dias, mais de 200 funcionários conquistaram uma vitória ao lotarem o recinto da Câmara de Lafaiete (MG) quando os vereadores trancaram a pauta de votação de projetos como forma de pressionar a administração municipal a decidir sobre o aumento salarial e outras reivindicações da categoria.
“Não estou aqui para tumultuar mas fizemos um compromisso de não votar os projetos. Não podemos quebrar o acordo”, pontuou o Vereador Pedro Américo (PT) cobrando que nenhum dos projetos em pauta fosse votado até que o prefeito decidisse o acordo com os servidores.
O Vereador João Paulo Pé Quente (União Brasil), Líder do Governo, ponderou que o acordo seria em função do regimento interno. “Aqui não tem moleque ou menino. Dissemos que os projetos seriam adiados de acordo com o regimento, isto é, alguns com 45 dias ou 60 dias”. Ele informou que a administração está acertando um índice de aumento aos funcionários e o atendimento de outras demandas mas aguarda a audiência de conciliação com o sindicato. “Temos que justos e travar a pauta”, considerou O Vereador Eustáquio Silva (PV).
O Vereador Renato Pelé (Podemos) fez críticas ao mal atendimento que ele passou em um setor da prefeitura. “Não podemos generalizar, mas tem muitos funcionários que trabalham mal. Não se trava a pauta em função de aumento salarial”.
“Faço aqui um reforço de que o travamento já que foi um compromisso nosso e o prefeito vai acelerar um acordo com os servidores”, analisou Damires Rinarlly (PV).
Mais incisivo, o Vereador André Menezes (PL) cobrou a cumprimento do prometido com os servidores. “O que foi prometido temos que cumprir. Chegou a hora e agora temos que honrar nossa palavra”.
O Vereador Fernando Bandeira (União Brasil) exigiu a rapidez do Prefeito Mário Marcus (União Brasil) a definição do acordo. “Se é 3% ou 4% que se defina logo esta situação. Que o procurador e o secretário de fazenda apressem a solução. Que virem a madrugada para a definição como eu faço quando estou apertado no serviço. Precisamos de uma resposta rápida. Que sejamos verdadeiros com os servidores e transparentes”, salientou.
“Se eles não tivessem vindo aqui nada disso estaria acontecendo”, justificou Pedro Américo. O Vereador Pastor Angelino (PP) se juntou ao coro dos que defendiam o trancamento da pauta. “A palavra tem de ser cumprida e que o Executivo seja o responsável pelo acordo com os servidores. Temos que cumprir o nosso acordo e manter os nossos princípios até que se tome uma providência”.
O Vereador Sandro José (PRTB) estranhou que mesmo diante do acordo de travamento da pauta alguns projetos foram votados. “A palavra não pode voltar atrás”, destacou André.
Em meio ao debate, o Vereador Giuseppe Laporte (MDB) pediu vistas aos projetos, suspendendo as votações até esta quinta-feira (1º). Caso sejam mantidas, nada será votado do Executivo. “É o chefe do Executivo que é o responsável em resolver a situação. Nós, vereadores, não temos nada haver com este imbróglio e que se agilize uma solução”, finalizou.
Foi mais de uma hora e meia de uma tensa discussão em torno da aprovação do projeto de abertura de crédito no valor de mais de R$ 26 milhões para garantir a construção da UPA, trincheira do Paulo VI, reforma da creche do Bela Vista e outros investimentos em saúde e obras. Entre a longa disputa dos discursos entre provocações e troca de farpas, a iniciativa do executivo foi aprovada ao final amplamente com dois votos contrários ( Pedro Américo e Damires Rinarlly).
“Temos que discutir melhor este projeto pois o prefeito vai fazer o que quiser com estes recursos”, pediu Pedrinho (PT). “A aprovação deste projeto não é um cheque em branco”, retrucou o Líder do Governo, João Paulo Pé Quente (União Brasil). Em seguida, Pedrinho insistiu que o Projeto não teria sido lido em sua totalidade, o que provocou a ira do Vereador Giuseppe Laporte (MDB). “O senhor preste atenção já que foi lido e de antemão você já conhece o projeto e às vezes joga para a plateia”, assinalou. “Não lhe quis ofender e o senhor está nervoso. Está estressado a toa”, provocou Pedrinho.
O Vereador João Paulo explicou que o Secretário de Fazenda, Cláudio de Sá, esteve reunido na Casa para detalhar o projeto. “Todos já conhecem o projeto. Cabe agora a fiscalização dos vereadores”.
Em meio a balbúrdia instalada, Damires Rinarlly (PV) salientou que foi acordado que o secretário enviaria os projetos separadamente por rubrica e os respectivos valores para facilitar a votação. “Isso não foi cumprido. Sou a favor do projeto, mas da forma como veio a esta Casa não podemos votar a toque de caixa. Além do mais o Conselho de Saúde sugeriu a rejeição deste projeto por falta a anuência do órgão”. Em seguida ela pediu adiamento por 5 dias de votação do projeto.
“O que precisamos saber é que cerca de 3,6 mil pessoas aguardam na fila por um exame de cateterismo, e acredito que algumas até já morreram. Para isso não tem recurso”, protestou Sandro José (PRTB). “Infelizmente este projeto veio todo amarrado e temos que votar de forma integral. Discordo de investir cerca de R$3,5 milhões na conclusão da creche. Aquela obra é um absurdo. É um desperdício de dinheiro público”, considerou André Menezes (PL).
Mais discussões
Em meio às discussões, o João Paulo alertou, que caso o adiamento fosse aprovado, a pauta seria trancada até o prazo de 5 dias. “O projeto veio para votação de urgência e temos o prazo final de votação de até 45 dias. Ocorre é que se o projeto não for aprovado, ele pode voltar a pauta somente no ano que vem e todas estas obras previstas vão ficar paralisadas”, pontuou Pé Quente. “Não podemos votar um projeto de acordo com o Executivo manda”, protestou Damires.
“A gente vota projeto até no sábado. Se for necessário nos reunimos amanhã e votamos este projeto. O conselho de Saúde disse que o projeto está errado”, analisou Pedrinho.
Fernando Bandeira (União Brasil) ponderou, que independente do adiamento, o projeto não poderia passar por mudanças em seu texto. “O projeto não pode ser modificado, agora cabe a gente fiscalizar a sua aplicação. Mas o recado foi dado ao Executivo que de agora em diante mande os projetos de forma correta conforme o acordado. Caso contrário será rejeitado”. “Que ele volte ao Executivo e retorne a esta Casa de forma correta”, assinalou Damires. João Paulo informou que não seria necessária a anuência do Conselho de Saúde na aprovação do crédito suplementar.
“Mas fica aqui meu repúdio de ter que votar este projeto desta forma. O Conselho disse que não há planilha do custo da UPA. Isso é requisito. Mas temos que ter respeito com o dinheiro público. Olhem esta obra da creche do Bela Vista. È um tapa na cara da população. È uma vergonha aquela obra. Infelizmente tenho que votar o projeto”, protestou André Menezes. “O prefeito sabe que de forma ou outra a gente aprova aqui”, insinuou Pedro Américo.
A pedido de Sandro José, a vereador Damires Rinarlly retirou o pedido de adiamento de 5 dias e o projeto passou pela aprovação da esmagadora maioria dos vereadores.
Dos mais de 26 milhões, pelo projeto, cerca de R$ milhões serão aplicadas na construção da UPA, no Bairro Tamareiras, R$3,5 milhões, na manutenção em programas na saúde, como CPAS, policlínica, R$ 3,5 na conclusão da creche do Bela Vista, R$ 6 milhões na trincheira do Paulo VI sobre a rodovia BR 040, R$ 3 milhões na USB do Bairro Santa Clara, dentre outros investimentos em obras.
Os Vereadores André Menezes (PL), João Paulo (União Brasil) e Giuseppe Laporte (MDB), membros no ano passado da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, acompanham desde 2022 a situação do possível fechamento da Clínica Santo Antônio que é credenciada junto ao SUS para fazer o tratamento de hemodiálise em pacientes da região que Lafaiete, seja questionando sobre as informações sobre o serviço que poderia ser interrompido a qualquer momento, fiscalizando a situação da Clínica e propondo algumas soluções.
Segundo eles, são os usuário quem mais sofreriam com a interrupção. Os vereadores pediram uma reunião com todos os Municípios que têm pacientes em tratamento na Clínica para discutir em conjunto as soluções (alguns Municípios – secretários de saúde e vereadores – se propuseram a participar da reunião), mas dependia da Secretaria de Saúde de Conselheiro Lafaiete porque seria ela a executora das ações. Os vereadores disseram que a reunião não aconteceu sobre o argumento que acompanhava e iria resolver a situação e nenhum paciente seria prejudicado, ou seja, rechaçou qualquer tipo de auxílio dos membros da Comissão de Saúde. “Mas continuamos a acompanhar e fiscalizar a Clínica e seus serviços e sabemos que a Clínica tinha uma dívida enorme e o credenciamento é através do Estado de Minas Gerais, mas como Vereadores não temos competência para executar qualquer ação sobre o referido serviço e dependemos de outros agentes políticos para isso e nossa ajuda não foi aceita”, informaram. Ontem (9), os vereadores receberam a notícia com apreensão e a esperança de que o Município e o Estado de Minas Gerais tenham um solução imediata porque quem sofre com essa situação são os pacientes que se encontram debilitados e seus familiares que acompanham e se não houver outra clinica podem precisar se deslocar para outra cidade para tratamento. “Frisamos da importância de reunirmos com todos os Municípios que são atendidos pela Clínica e em conjunto termos uma solução e esses vereadores estão dispostos a ajudar, desde que o Poder Executivo de Lafaiete queira”, relataram os vereadores.
Favas contadas, diz o ditado popular. Por 8 votos contrários, a Câmara de Lafaiete rejeitou denúncia de abertura de Comissão Processante que poderia desencadear a cassação do Prefeito Mário Marcus (DEM). Eram necessários ao menos 7 votos favoráveis para prosseguimento da denúncia. A sessão terminou agora há pouco (14).
O Vereador Giuseppe Laporte (MDB) criticou o governo municipal. “Quando é inauguração aparece todo mundo da prefeitura na Câmara”, cutucou.
O Vereador Pedro Américo (PT) agradeceu o apoio popular a CPI. “Foi um trabalho muito bem feito. Os suplentes terão oportunidades e cabe ao prefeito se defender”, apontou o vereador sobre barganhas dos votos.
Posse
Antes da sessão foram empossados a ex-vereadora Zilda Helena (PT), Felipe Tavares (MDB), o ex-vereador Alan Teixeira (DC), José Luiz (PV) e Roger Diego (Patriotas) que prestaram juramento já que os 5 efetivos que apresentaram a denúncia foram impossibilitados de votar.
A votação
O vereador Oswaldo Barbosa (PV) argumentou que não há para aprovação da comissão processante. Ele citou o caráter político do relatório final. “A culpa não é do prefeito”, pontuou, enumerando as ações propositivas do Governo Municipal. “”Os votos de mais de 26 mil votos valem mais”. O suplente Felipe Tavares considerou de que não haveria responsabilidade do gestor na falta de transporte público em Lafaiete assim como o Vereador Professor Eustáquio.
Zilda Helena salientou que a CPI constatou a improbidade administrativa do Prefeito Mário Mario Marcus e criticou a inércia e omissão.” Eu ando de ônibus e prefeito não”.
“Denuncia
A denúncia a partir da abertura da Comissão Processante contra o Prefeito Mário Marcus foi apresentada no último dia 3, após a conclusão dos trabalhos da CPI.
Ela contém a fundamentação do pedido de cassação do mandato do Prefeito Mário Marcus por ele ter incorrido na prática dos atos previstos no art. 4º, incisos VII, VIII e X do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
A denúncia acusa o Mário Marcus de “omissão na defesa de direitos e interesses do Município ao não adotar medida diante dos sinais claros de problemas financeiros e de gestão da empresa Viação Presidente Lafaiete Ltda, que indicavam a insustentabilidade da empresa na continuidade da prestação dos serviços de transporte público coletivo no Município de Conselheiro Lafaiete, permitindo que o mesmo fosse se deteriorando gradativamente, chegando ao colapso, com a interrupção completa da prestação do serviço, deixando toda a população desassistida”.
Segundo a denúncia a deterioração do serviço antecede o ano de 2017, quando o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito classificou como ruim 50% dos itinerários quanto ao cumprimento do horário.
A denúncia expõe que o prefeito não tomou providências para que fosse instaurado procedimento licitatório para a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros considerando o vencimento do contrato com a Viação Presidente Lafaiete Ltda. em 09 de março de 2021.
Diz a denúncia que o prefeito “solicitou ao representante da empresa Viação Presidente Lafaiete Ltda, Carlos Alberto de Azevedo no ano de 2020 que não demitisse nenhum funcionário da empresa mesmo diante da crise enfrentada pela mesma no período eleitoral daquele ano, visando evitar prejuízo político eleitoral, sem adotar meios legais/contratuais como o reajuste da tarifa ou concessão de subsídio para assegurar sua saúde financeira, procedendo de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
Um levantamento feito pela Secretaria de Fazenda, a pedido da nossa reportagem, aponta que a Prefeitura de Lafaiete injetou 34.039.475,27 com o pagamento da folha de outubro, novembro e dezembro. Somente em dezembro, foram quitados os salários do mês, pago hoje (30), e 13º salário que totalizam mais de R$13 milhões.
Solenidade Hoje (30), em solenidade discreta, em função da pandemia, a Câmara devolveu, como economia em 2020, R$ 984.442,19.
Defensor intransigente da economia local, o Vereador e Presidente da Câmara, João Paulo Pé Quente (DEM), atacou nesta manhã (17), na última sessão da legislatura 2017/2020, o Comitê Extraordinário Covid-19, que ontem (16) deliberou pela regressão de Lafaiete a onda vermelha onde somente os comércios essenciais podem abrir as portas.
Vereadores de Lafaiete participaram hoje(17) da última sessão da Legislatura 2017/2020 / CORREIO DE MINAS
“Lafaiete ao contrário de outras cidades, como Congonhas e Ouro Branco, fez sua parte. Investiu em mais leitos clínicos e UTI’s. Ainda temos vagas disponíveis. Agora o governo do Estado manda fechar o comércio? É um absurdo. Nossa cidade não pode servir de escudo para outras. Já cogitam trazer pacientes de BH e Juiz de Fora. Eu peço aos comerciantes que não fecham suas lojas”, desabafou. “Não é o comércio que vai pagar esta conta. Perguntem se a CSN, Gerdau ou Vale fecharam suas produções? O comércio ficou 6 meses fechado e agora há menos de 5 dias do Natal querem impedir a abertura das lojas? Queremos que o Prefeito esteja do lado dos nossos comerciantes e não se curve ao Governo do Estado. Precisamos muito da liderança do nosso prefeito nesta causa pois o comércio é a principal atividade econômica. Que os comerciantes não fechem suas lojas”, assinalou em seu discurso.
Os vereadores Fernando Bandeira (DEM) e André Menezes (PL) também criticaram a possibilidade de fechamento do comércio em Lafaiete e região
Além de Vado Silva, João Paulo está na disputa; surge a 3ª via, o Vereador Oswaldo Barbosa
“Fui eleito com a bandeira de mudança e os eleitores pediram renovação. Então por isso que estou me candidatando a presidente da Câmara”. Assim expressou o vereador eleito de Lafaiete, Vado Silva (DC), que chegou ao cargo com 885 votos, o 8º mais votado no pleito de 15 novembro.
Como o discurso da mudança, Vado já articula como os vereadores, principalmente com os 7 novatos, para chegar ao posto mais alto do Casa. “Os 7 novos vereadores agora são eleitores e terão que votar pela mudança pois eles pregaram também a renovação e carregam consigo a marca da mudança. Então, somos todos nós a mudança e o povo espera isso dos eleitos e não o continuísmo”, assinalou, citando que conversará com todos os vereadores na busca de apoio.
O vereador eleito, Vado Silva (DC)
Entre as principais propostas a frente do Legislativo, Vado Silva quer a participação popular na Casa. “Queremos resgatar a participação da população nas sessões. Além de legislar, representar e fiscalizar, o vereador tem de estar junto ao povo e mostrar sua cara. A política não é feita dentro de gabinete”, pontuou.
Ele disse que sua candidatura não representa divisão e pregou a união. “Eu não tenho grupo, e não faço política partidária. Quero o bem estar de todos os lafaientenses”.
Outras candidaturas
Depois de 2 anos, a Câmara terá uma disputa pelo cargo de Presidente. Além de Vado Silva, o atual Presidente, o Vereador João Paulo Pé Quente (DEM) também já confirmou sua intenção de candidato ao posto.
Outro nome de peso que é ventilado nos bastidores, é do Vereador eleito, Professor Oswaldo Barbosa (PV). A eleição da nova Mesa Diretora acontece no dia 1º de janeiro.
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