Nova licitação da concessão da BR 040 deve sair até agosto; PRF alerta para o redução do efetivo e possível desativação do posto em Congonhas

“Tenham piedade de nós todos”. Este foi o desabafo do líder comunitário lafaietense, José Silvestre, durante audiência pública realizada na tarde de ontem (8), no auditório da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (MG), iniciativa do Procuradoria Geral de Justiça, para discutir os graves problemas de intenso tráfego de caminhões, poeira e o alta letalidade da rodovia BR 040 entre Lafaiete e Belo Horizonte. “Já foram muitas vidas perdidas e nossos bairros estão ilhados”, completou a liderança cobrando uma atuação consiste em favor de mais segurança no trecho.

A promoção da audiência foi provocada pelo Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) após reunião com o Procurado Geral, Jarbas Soares Júnior, realizada em março na sede do órgão na Capital Mineira, quando representantes da entidade foram pedir a intervenção do órgão máximo das promotorias em Minas.

Um grande público de diversas áreas afins estava presentes a audiência, entre eles Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Via 040, Associação Mineira dos Municípios, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Polícia Rodoviária Federal deputado federal Padre João, além de empresas que atuam na região e utilizam a rodovia em suas atividades.

Nas mais variados depoimentos de vidas ceifadas, falta de segurança, buracos na pista, poeira, volume de carretas, falta de fiscalização e demora na relicitação tão aguarda por usuários e a duplicação da BR 040, o representante da ANTT, Guilherme Tell, trouxe um alívio aos participantes ao confirmar que até agosto será lançado o edital com previsão da concorrência até meados de 2023 e previsão de operação da nova concessionária para início de 2024, conforme cronograma divulgado.

As falas

O Procurador Jarbas Soares ressaltou a importância da audiência em ouvir e traçar um diagnóstico da situação e propor encaminhamentos. O Presidente do Codap e prefeito de Entre Rios de Minas, , José Walter, destacou a atuação da entidade em favor da duplicação da rodovia.

O Consultor Técnico do Codap para assuntos relativos a BR 040, o Engenheiro Crispim Ribeiro, contextualizou a situação da rodovia e seus entraves para a nova concessionária, citando a urgência pelo Governo Federal da nova relicitação já que em agosto a Via 040, pelo termo aditivo de contrato, ela devolvida a União nos seus quase 1 mil km. “Precisamos acelerar o edital pelo curto espaço de tempo e sabemos que o DNITT não tem condições de assumir a rodovia. As previsão anteriores do cronograma não foram cumpridas e precisamos de urgência máxima”, pontuou.

Queda de efetivo

Diversos representantes e lideranças comunitárias, prefeitos, vereadores, entidades, como SOS 040, expuseram o drama da rodovia ao longo do trecho. Eduardo Andrade Domingos Machado alertou sobre a possibilidade de desativação do posto da PRF, em Congonhas, e os seus impactos negativos em fiscalização e segurança como cobrou a duplicação tendo como prioridade o trecho entre Lafaiete e Belo Horizonte.

Ele também citou a drástica redução do efetivo. Segundo ele, entre 2009 a 2012 eram em torno de 26 a 26 e agora são em torno de 13 policiais para fiscalização de mais de 90 km, e de investimentos em equipamentos e modernização do posto. “Faço um apelo as autoridades que iniciem esta duplicação pelo nosso trecho pela sua letalidade. Precisamos de mais efetivo, mais veículos e uma reforma de nossa unidade que é unidade entre Nova Lima a Juiz de Fora”, considerou. “Onde está nossa esperança. Ela está depositada no senhor”, refletiu o Deputado Federal Padre João ao apontar a procuradoria como órgão interlocutor para mitigar os problemas da rodovia e propor soluções a curto e médio prazo.

Ao final, Crispim Ribeiro entregou em nome do Codap um documento contendo uma série de intervenções necessárias com pontos críticos da BR 040.

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