Para a alegria dos aposentados e pensionistas, o Governo Federal confirmou o pagamento do 13º salário do INSS. O calendário de pagamento do abono natalino para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social será antecipado. Os primeiros depósitos estão previstos para acontecer no dia 25 de maio.
COMEÇOU! 13º salário do INSS tem calendário definido e primeiros depósitos acontecem em maio. (Imagem: FDR)
A notícia foi extremamente bem recebida pelos segurados da Previdência Social, pois até então, a antecipação do 13º salário não seria tão drástica. Em todo caso, a medida é um avanço, pois a primeira declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca do tema é que, em 2023, não haveria a antecipação do abono natalino em hipótese alguma.
Em seguida, o petista havia concordado em antecipar o abono para o dia 25 de agosto. Agora, o 13º salário do INSS foi confirmado para os meses de maio junho, pagando a primeira e a segunda parcela, respectivamente.
A primeira etapa se inicia no dia 25 de maio, contemplando, a princípio, os segurados que recebem um salário mínimo e, somente então, o instituto irá liberar o benefício para quem recebe quantias equivalentes ao teto.
No início do mês de junho, vigora o cronograma equivalente à segunda parcela do 13º salário do INSS. Os depósitos seguirão a mesma ordem, priorizando o benefício para quem recebe um salário mínimo e depois, liberando os valores que chegam ao teto da Previdência Social.
A estimativa feita pelo Governo Federal é de que, aproximadamente, 30 milhões de beneficiários do INSS recebam os depósitos do 13º salário. O abono natalino é direcionado tanto aos segurados titulares dos benefícios, quanto aos dependentes em caso de pensão por morte.
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No total, serão distribuídos R$ 62,6 bilhões através do 13º salário. Cabe destacar que, quem recebe um salário equivalente ao piso nacional, terá a chance de acessar quantias maiores, considerando o reajuste vigente desde o dia 1º de maio, que agora paga R$ 1.320. No entanto, nada muda para quem recebe o teto do INSS, de R$ 7.507,49.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
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Qual é o valor do 13º salário do INSS
Outra boa notícia para os aposentados e pensionistas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção no valor. A mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, previsto para acontecer no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador.
O salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, que é o ponto de partida dos pagamentos do 13º salário do INSS. Isso porque, o abono natalino é viabilizado proporcionalmente de acordo com o benefício de cada segurado.
Seguindo a mesma regra de pagamento do abono natalino para trabalhadores com carteira assinada, na qual o valor do benefício acompanha a remuneração, na Previdência Social não é diferente.
O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, por consequência, calendários distintos. O primeiro contempla o grupo de segurados que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. O segundo abrange beneficiários contemplados por quantias que podem chegar ao teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
Primeira parcela
Benefício final 1 – 25 de maio;
Benefício final 2 – 26 de maio;
Benefício final 3 – 29 de maio;
Benefício final 4 – 30 de maio;
Benefício final 5 – 31 de maio;
Benefício final 6 – 1 de junho;
Benefício final 7 – 2 de junho;
Benefício final 8 – 5 de junho;
Benefício final 9 – 6 de junho;
Benefício final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
Benefício final 1 – 26 de junho;
Benefício final 2 – 27 de junho;
Benefício final 3 – 28 de junho;
Benefício final 4 – 29 de junho;
Benefício final 5 – 30 de junho;
Benefício final 6 – 03 de julho;
Benefício final 7 – 04 de julho;
Benefício final 8 – 05 de julho;
Benefício final 9 – 06 de julho;
Benefício final 0 – 07 de julho.
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Para quem recebe o teto do INSS
Primeira parcela
Benefício final 1 e 6 – 1 de junho;
Benefício final 2 e 7 – 2 de junho;
Benefício final 3 e 8 – 5 de junho;
Benefício final 4 e 9 – 6 de junho;
Benefício final 5 e 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
Benefício final 1 e 6 – 03 de julho;
Benefício final 2 e 7 – 04 de julho;
Benefício final 3 e 8 – 05 de julho;
Benefício final 4 e 9 – 06 de julho;
Benefício final 5 e 0 – 07 de julho.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/10/comecou-13o-salario-do-inss-tem-calendario-definido-e-primeiros-depositos-acontecem-em-maio/
