17 de abril de 2024 11:29

Cervejinha vai ficar mais cara? Entenda o ‘imposto do pecado’ da reforma tributária

Se você faz parte do grupo que gosta de tomar uma cervejinha após o trabalho, melhor preparar o bolso. A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados pode encarecer as bebidas alcoólicas e outros produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente.

O texto prevê a criação de um Imposto Seletivo que incidirá somente sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde, ou ao meio ambiente. Dessa forma, o governo desestimula o consumo.

Entre os produtos que podem entrar na lista do chamado “imposto do pecado” e ficar mais caros estão cigarros, agrotóxicos, bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Entenda a reforma tributária

A proposta do Secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, visa simplificar o sistema tributário.A mudança também promete acabar com a cumulatividade de impostos, ou seja, a cobrança duplicada de impostos em uma mesma cadeia produtiva.

O plano é unificar cinco impostos – no caso, são o Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS – em um único modelo chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Basicamente, os impostos federais (Pis, Cofins e IPI) serão agregados no Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS) serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O governo ainda não definiu uma alíquota para o IVA, mas Appy afirma que seria necessário um imposto de 25% para manter a atual carga tributária.

No entanto, além da alíquota única, também estão previstas isenções e uma alíquota reduzida para alguns bens e serviços, como medicamentos, serviços de educação e saúde, transporte público e produtos agropecuários.

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