Por uma infelicidade o trabalhador pode conseguir antecipar o pagamento da sua aposentadoria. Neste caso, ele precisa dar entrada no Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido também como aposentadoria por invalidez. Há, no entanto, a necessidade de possuir uma das doenças que incapacitam para o trabalho.
Diferente dos outros tipos de aposentadorias que exigem o mínimo de 180 contribuições, 63 anos para mulheres e 65 anos para homens, a aposentadoria por invalidez tem regras mais brandas. Mas há um motivo, esse tipo de benefício somente pode ser concedido a quem conseguir provar por meio de perícia médica que não tem mais capacidade de trabalhar.
Para isso é preciso ainda ter cumprido a carência de 12 meses consecutivos de trabalho. Há algumas exceções que inviabilizam a cobrança de carência, uma lista com 17 tipos de doenças que não exigem um tempo mínimo de contribuição. Como transtorno mental grave (com alienação), câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, e outras.
O primeiro passo para conseguir a aposentadoria por invalidez pode ser o auxílio-doença. Isso significa que nem sempre o trabalhador solicita a aposentadoria direto, a sua incapacidade pode lhe garantir o pagamento do auxílio-doença e dependendo da necessidade de renovação desse auxílio ele consegue se aposentar. Tudo vai depender do entendimento do perito sobre esse caso.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Ao solicitar a aposentadoria por invalidez e passar por perícia médica, o profissional do INSS vai precisar entender como aquela doença incapacita o trabalhador para o mercado de trabalho. Para isso, deverão apresentar documentos que comprovem a condição.
A concessão do benefício está autorizada para doenças como:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Alienação mental;
- Câncer;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Paget;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- HIV;
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Radiação por medicina especializada;
- Tuberculose.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/07/24/divulgada-lista-com-as-doencas-que-dao-direito-aposentadoria-por-invalidez/