A instauração de uma nova medida permite que o INSS, em alguns casos, cancele o pagamento da aposentadoria dos brasileiros. Confira conosco!
A instauração de uma nova medida permite que o INSS, em alguns casos, cancele o pagamento da aposentadoria dos brasileiros. Sendo assim, acompanhe conosco para ter mais detalhes e saber se você pode perder a sua.
Essa nova abordagem foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (2), através de uma resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e busca padronizar as normas para os recorrentes ao órgão.
Nesse sentido, a medida do INSS abre a possibilidade para que o Instituto revise e cancele o pagamento de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), utilizando o fato de que esses benefícios passam por revisões a cada certo período.
Casos que podem indicar a perda do benefício
O Benefício do INSS por Incapacidade Permanente é concedido quando o cidadão sofre de doença física ou mental que o impossibilita de trabalhar. A avaliação médica é essencial para determinar se a incapacidade é permanente.
Sendo assim, a resolução estabelece que o corte da renda previdenciária pode acontecer a qualquer momento. No entanto, é importante destacar que o corte não será aplicado caso o cidadão não possua mais os documentos apresentados há mais de uma década, a menos que se comprove fraude ou má-fé.
Em caso de convocação pelo INSS, é importante fornecer os documentos necessários e agendar uma avaliação médica, especialmente para os benefícios por incapacidade. Comparecer à perícia com relatórios médicos atualizados, que comprovem a continuidade da incapacidade laboral, é fundamental.
Informações adicionais sobre a perda do benefício do INSS
Para aqueles com concessão judicial, também é necessário apresentar uma cópia do processo ao perito do órgão, demonstrando a impossibilidade de retorno ao mercado de trabalho por conta da condição em específico.
Em julho, a fila de espera do INSS ultrapassou a marca de 1,7 milhão de brasileiros, de acordo com dados do Portal da Transparência. Nesse total, 1.197.750 pessoas aguardam análise administrativa e outras 596.699 estão na expectativa por perícia médica.
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