A cerveja está incluída entre os produtos considerados não essenciais, que podem ter uma cobrança adicional de 2 pontos percentuais desse imposto
Entidades ligadas à indústrias cervejeira temem fortes impactos no setor, caso o projeto que trata do aumento da cobrança do ICMS sobre o produtos considerados não essenciais pelo governo de Minas seja aprovado na Assembleia Legislativa. No caso da cerveja, o texto pronto para ser votado em segundo turno prevê um aumento de 23% para 25% no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.
O aumento geraria um efeito dominó, com a cerveja ficando mais cara para consumidor final, já que a produção pode ter uma alta de 8 a 10% no custo. A estimativa é do sindicato Nacional da Indústria da Cerveja. O presidente da entidade, Márcio Maciel, classificou a proposta como uma ‘água no chopp’ do setor, que investiu pesado nos últimos anos em Minas Gerais.
“2023 é o primeiro ano cheio pós-pandemia em que você teve fechamento de bares, restrição de movimentos, restrição para as pessoas se encontrarem, e pós primeiros efeitos de guerra Rússia e Ucrânia, que afetaram de maneira muito sensível a cadeia de suprimento do setor cervejeiro, tendo visto que Ucrânia é forte e fornecedora de cereais por um mundo inteiro. A gente viu esse primeiro ano como sendo um ano de fato da área tomada, o setor cervejeiro é parceiro da Retomada Econômica, especialmente em Minas Gerais. O impacto que a gente vê é um aumento de Carga Tributária que literalmente vai colocar água no chopp dos mineiros e da própria indústria”, relata.
Márcio Maciel diz entender que o Estado precisa fechar as contas e ter os cofres públicos saudáveis, mas pede um projeto que atenda a todos e não pese tanto para setor cervejeiro, que corre risco em várias frentes.
“Isso causa uma preocupação do setor, a gente entende que o estado precisa equalizar suas contas, mas a gente sente falta de um meio do caminho, vemos que o governo e parlamentares estão com a oportunidade, nesse segundo turno de votação, de tentar encontrar o meio do caminho que mitigue em parte esses impactos no consumidor e para indústria que emprega mais de 100 mil mineiros no estado, na sua cadeia, que vai do campo ao copo. Estamos falando de mais de 100 mil bares no estado, BH é capital do dos bares do Brasil. É todo um ecossistema que está sendo afetado”, completa.
O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja também prevê uma perda de competitividade em relação a outros grandes produtores como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o ICMS sobre o produto já é menor que o cobrado em Minas Gerais.
FONTE ITATIAIA