Veja como os aposentados da Previdência Social vão poder aumentar sua aposentadoria em 110%. Confira o que será necessário para tal!
Existem no Brasil, milhares de aposentados com algum tipo de incapacidade, dando vazão a aposentadoria por incapacidade permanente. Nesse sentido, não tão somente para esse grupo, mas, todos os aposentados INSS sonhariam em aumentar sua aposentadoria em 110%.
Destarte, desde a Reforma da Previdência em 2019, os aposentados aguardam por alguma decisão que possa trazer melhores condições de vida, por exemplo, a aprovação do 14 salário do INSS. Todavia, sem a aprovação deste, o Projeto de Lei n.° 4.769 de 2012 está em tramitação.
Então, veja a seguir tudo sobre como aumentar a aposentadoria dos aposentados INSS em 110%. Leia!
Do que se trata o projeto de lei que garante aumento na aposentadoria dos aposentados INSS?
Em síntese, a proposta de autoria do Senador Paulo Paim, já se encontra em tramitação há mais de dez anos. Nesse sentido, além de aumentar a aposentadoria por invalidez em 110%, a lei visa compensar a correção da inflação e a perda do poder de compra ao longo do tempo.
Não obstante, o novo cálculo incluiria 110% do valor médio dos maiores salários do trabalhador, corrigidos monetariamente. Ou seja, o benefício ganharia um acréscimo de 10% em relação ao método atual, que utiliza 100% da média dos maiores salários do beneficiado.
Em suma, com a aprovação da proposta, todos os aposentados INSS serão recompensados, a partir dos que recebem por incapacidade permanente, e também aqueles que sofreram acidentes e tiveram tal benefício convertido em pensões acidentárias.
Destaca-se também que, o Senador Paulo Paim, também defende a criação do 14 salário para os aposentados. Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica em que o Brasil passou e de como os aposentados ficaram a mercê do Governo.
Ou seja, existem várias medidas criadas para tentar melhorar a vida dos aposentados INSS. No entanto, é mais uma medida que segue em tramitação aguardando para ser incluída no Orçamento anual do Governo Federal.
Em que fase está o 14 salário para os aposentados?
Destarte, em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o décimo quarto salário foi criado através do Projeto de Lei nº 4.367/2020 que até então previa pagar os valores para 2020 e 2021, para trazer alívio aos aposentados durante aquele período.
Nesse sentido, o décimo quarto salário dos aposentados já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Em contrapartida, foi encaminhado à Câmara pelo então deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que solicitou que ele passasse também pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em seguida, se fez necessário também a criação de Comissão Temporária pela Mesa da Casa. Onde passará por análise. Todavia, logo após aprovação na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o ainda deverá passar pela sanção do Presidente da República.
E até quando os aposentados INSS vão precisar aguardar?
Embora sejam propostas que tragam boas respostas para os aposentados INSS, não há nenhum prazo estimado, nem com relação ao aumento de até 110%, para aposentados por invalidez, tampouco com relação ao décimo quarto salário.
Em razão disso, vale destacar que, a aprovação de um projeto de lei envolve várias etapas, além de uma previsão orçamentária. Todavia, o Jornal JF vai seguir com a sua responsabilidade diante dos aposentados INSS para trazer sempre informação de qualidade e respeitosa.
FONTE JORNAL JF