13 de julho de 2024 07:17

Feriado ‘extra’ e folga no dia 20 de novembro estão confirmados

Descubra quais estados e categorias de trabalhadores ganham folga ainda em novembro, nesta data oficializada por Lei em 2011.

O Dia da Consciência Negra, que é celebrado no dia 20 de novembro, já foi oficialmente estabelecido como feriado em seis estados brasileiros. No entanto, vale ressaltar que essa data não é um feriado nacional.

Nesse sentido, quem determina o status de feriado são as autoridades municipais e estaduais. Por isso, neste artigo, vamos revelar em quais estados a data é considerada feriado e quais trabalhadores podem receber folga no Dia da Consciência Negra. Continue lendo!

Estados e municípios que confirmaram o feriado em novembro

Calendário de mesa com as folhas se abrindo
Imagem: Brian A Jackson/shutterstock.com

O estado de São Paulo é o mais recente a oficializar o Dia da Consciência Negra como feriado em novembro, através da Lei nº 17.746 de 2023. Antes disso, a decisão de decretar feriado no Dia da Consciência Negra dependia de cada um dos 645 municípios do estado.

Outros estados também adotaram a data como feriado são Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Além disso, cerca de 1.260 municípios, de acordo com a Fundação Cultural Palmares, têm leis municipais que reconhecem o feriado de 20 de novembro. Ademais, capitais, como Cuiabá e Goiânia, também aderiram ao feriado.

Folga confirmada nesses estados

Para os servidores federais, o dia 20 de novembro não será ponto facultativo, conforme estabelecido no calendário divulgado pelo governo no ano anterior. Entretanto, quem toma a decisão de tornar o Dia da Consciência Negra um feriado em novembro para funcionários municipais e estaduais são as autoridades locais.

Ou seja, se uma cidade ou estado adotou a data como feriado por meio de lei, todos os trabalhadores ganham folga. Caso contrário, eles devem receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, de acordo com a advogada Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados.

Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional?

O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 e homenageia sua liderança na resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

A data virou oficialmente o Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011 e tem raízes no trabalho do pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e do Grupo Palmares de Porto Alegre (RS) na década de 1970.

Atualmente, há um projeto de lei em tramitação que visa transformar o Dia da Consciência Negra em um feriado nacional. Nesse contexto, o projeto recebeu aprovação do Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o Dia da Consciência Negra se tornará um feriado nacional em todo o Brasil, reconhecendo a importância da data para a promoção da igualdade racial e da consciência histórica.

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