Saiba mais sobre as condições que podem isentar proprietários do pagamento do IPVA em 2024. Doenças como AVC, artrite reumatoide e condições específicas de PcDs estão entre os benefícios.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma realidade anual para os proprietários de veículos, mas nem todos estão cientes das condições que podem resultar na isenção desse tributo.
Além das tradicionais isenções vinculadas ao ano de fabricação, algumas condições médicas específicas podem garantir essa dispensa. Vamos explorar essas condições e doenças que podem trazer alívio aos bolsos dos proprietários de veículos em 2024.
Doenças e condições que isentam do pagamento do IPVA
Quando se trata da isenção do IPVA, o ano de fabricação do veículo pode ser um fator, mas são nas condições de saúde que muitos proprietários encontram uma possibilidade de alívio financeiro. Entre as principais doenças que proporcionam a isenção do IPVA em 2024, encontram-se:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC): condições decorrentes de um AVC garantem ao proprietário do veículo o direito à isenção do IPVA;
- Artrite reumatoide: portadores de artrite reumatoide estão entre aqueles que podem ser beneficiados com a isenção desse imposto;
- Cardiopatia: condições cardíacas graves, reconhecidas como cardiopatias, entram na lista de isenções do IPVA.
- Esclerose múltipla: aqueles que enfrentam os desafios da esclerose múltipla têm direito à isenção do IPVA;
- Mastectomia: pacientes que passaram por mastectomia, um procedimento muitas vezes relacionado ao câncer de mama, também estão incluídos nos beneficiários da isenção;
- Parkinson: portadores de Parkinson encontram alívio financeiro ao serem isentos do IPVA.
Além dessas condições, pessoas com deficiência (PcDs) têm direito à isenção, abrangendo transtorno do espectro autista em grau moderado, grave ou gravíssimo, assim como deficiências físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, em diferentes graus.
Procedimentos e documentação: garantindo a isenção
Para usufruir desses benefícios, é essencial que o proprietário do veículo esteja munido da CNH Especial e apresente um laudo médico que ateste sua condição médica.
Além disso, para veículos registrados no Estado de São Paulo, o acesso ao Sistema de Veículos do Estado de São Paulo (SIVEI) é necessário para o preenchimento do formulário e a entrega da documentação exigida.
Cada estado pode ter regras específicas adicionais; portanto, é aconselhável verificar as condições de isenção aplicáveis ao local de registro do veículo.
Essas medidas garantem uma solicitação eficiente e eficaz da isenção do IPVA, proporcionando alívio financeiro aos proprietários que enfrentam condições médicas específicas. Fique atento às possibilidades e garanta seus direitos para uma jornada tranquila nas estradas brasileiras.
FONTE CAPITALIST