13 de abril de 2024 20:03

Idosos podem obter ótimos descontos na compra de um carro novo

Projeto de lei propõe isenções fiscais que podem deixar os automóveis mais baratos para idosos. Entenda.

Um projeto de lei em tramitação pode ampliar o acesso de idosos a carros zero-quilômetro. A proposta concede aos cidadãos da terceira idade isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos, com possibilidade de utilização do benefício uma vez a cada 5 anos.

Segundo o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, o objetivo é incentivar a indústria automotiva e estimular a economia brasileira.

Isenção para idosos

Atualmente, os cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais não estão isentos ou possuem qualquer desconto na compra de um veículo novo. O benefício existe apenas para pessoas com deficiência (PcD), que podem adquirir carros de até R$ 200 mil sem o imposto.

A ideia é ampliar a isenção do IPI para aqueles que contribuíram com a sociedade de forma efetiva, reduzindo os preços para o grupo.

Segundo o projeto, o consumidor deverá aguardar o prazo de 5 anos após a aquisição para evitar que “pessoas inescrupulosas façam disto um meio de amealhar valor”. O texto também evidencia a necessidade de incentivar a indústria automotiva nacional, que é um dos “setores que geram emprego e renda”.

O PL 2937/2020 foi aprovado na Comissão dos Direito da Pessoa Idosa ainda em 2021, e desde então não teve nenhuma movimentação na Câmara.

Isenção por condição de saúde

A princípio, um idoso não possui nenhum bônus na compra de um carro zero, mas algumas patologias comuns da idade avançada garantem esse benefício. Estão na lista enfermidades como:

  • Artrose;
  • Derrame;
  • Bursite;
  • Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
  • Câncer;
  • Hepatite C;
  • Parkinson;
  • Problemas graves de coluna;
  • Artrite Reumatoide;
  • Hérnia de Disco e outras.

Para garantir o desconto, o interessado deve realizar uma solicitação eletrônica pelo Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). A lista completa dos documentos que devem ser anexados ao processo para requerer a isenção está disponível no portal Gov.br.

FONTE NEWS MOTOR

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