A aposentadoria antecipada é uma opção que oferece a oportunidade do segurado se aposentar mais cedo, com requisitos de idade e contribuição reduzidos em comparação com as aposentadorias convencionais. Esta opção, também chamada de aposentadoria proporcional, aplica-se exclusivamente a pessoas que eram seguradas do INSS antes da vigência da Emenda Constitucional 20 de 1998.
Quem pode antecipar a aposentadoria do INSS?
Os segurados que desejam antecipar a aposentadoria devem avaliar cuidadosamente se a diminuição do benefício atende às suas necessidades financeiras. Deve-se ter em mente que, embora a aposentadoria seja antecipada, o valor do benefício será menor.
Para ter direito à aposentadoria antecipada:
- Os homens devem preencher requisitos como ter 53 anos de idade, ter contribuído por 30 anos e ter pago um pedágio de 40%.
- As mulheres, por outro lado, devem ter 48 anos, ter contribuído por 25 anos e cumprir o mesmo pedágio. Isso se todos esses requisitos tiverem sido cumpridos até 13 de novembro de 2019.
Qual o valor da aposentadoria antecipada?
O valor do benefício da aposentadoria antecipada é calculado a partir da média aritmética dos 80% maiores salários desde julho de 1994, corrigida monetariamente. Depois, essa média é multiplicada pelo fator previdenciário. O resultado equivale a 70% do benefício, com acréscimo de 5% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição (30 ou 25 anos) mais o pedágio.
Para os desejosos de se aposentar antecipadamente em 2024, é essencial ter cumprido os requisitos até 12 de novembro de 2019, isto é, antes da entrada em vigor da Reforma da Previdência, que eliminou a possibilidade de antecipação da aposentadoria. É importante revisar períodos de trabalho não contabilizados que podem contribuir para o cumprimento do tempo de contribuição exigido, como trabalhos no exterior, tempo como aluno-aprendiz e serviço militar.
Conclusão
Lembramos que é recomendado procurar uma assessoria previdenciária para avaliar o melhor momento e a melhor modalidade de aposentadoria, além de fazer um planejamento previdenciário de acordo com o perfil do segurado. Além disso, é essencial verificar se todos os períodos contributivos foram devidamente contabilizados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), evitando equívocos e atrasos no pedido de aposentadoria.
