3 de maio de 2024 15:59

TCU aprova novo modelo de concessão da BR 381 e devolve projeto da BR 040 para a ANTT fazer adequações

Governo federal pretende divulgar editais da BR 381 ainda neste mês

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (17), o novo modelo de concessão da BR 381. A matéria foi aprovada, no mês passado, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os dois orgãos deram aval ao governo federal para retirar os lotes 8A e 8B do projeto de concessão da rodovia. O trecho, entre Belo Horizonte e Caeté, ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e foi separado em função do alto custo gerado pelas desapropriações e o relevo acidentado. Essas características estavam gerando desinteresse por parte dos investidores. Os dois últimos leilões da rodovia foram desertos.

Com a aprovação do novo modelo, a União planeja publicar dois editais ainda neste mês: um para contratação da empresa que vai fazer a obra para o poder público entre BH e Caeté e o outro de concessão da rodovia entre Caeté e Governador Valadares. O leilão está previsto para agosto. Em entrevista à Itatiaia, o ministro relator, Antônio Anastasia, disse que a expectativa é positiva. “Então, eu estou muito esperançoso. Não posso garantir, mas eu tenho, vamos dizer assim, a convicção que nós teremos licitante da mesma forma que tivemos 040 de Belo Horizonte de Juiz de Fora e, portanto, a 381, se Deus quiser, deixará de ser essa promessa eterna e será objeto essa concessão para melhoria e segurança dos milhares”, afirmou.

Serão R$ 9,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. Para as obras, há o planejamento de duplicação, instalação de marginais e passarelas, construção de pontos de parada e descanso, entre outros.

BR 040

Na mesma sessão, o TCU analisou o projeto de concessão da BR 040 de Belo Horizonte à Brasília, a chamada Rota dos Cristais. O Tribunal fez recomendações e devolveu a proposta para A ANTT que precisa fazer as adequações antes de submeter o projeto novamente ao TCU.

 

FONTE ITATIAIA

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