Encurraladas por eucalipto, comunidades do Alto Jequitinhonha lutam para preservar modo de vida comunitário

Governo militar, nos anos 1970, fomentou a implantação de monocultivos de eucaliptos para fornecer matéria-prima ao complexo siderúrgico

No entorno de Turmalina (MG), na comunidade Gentil, o agricultor Manoel João dos Santos, 57 anos, testemunhou o avanço implacável da monocultura de eucaliptos na Chapada das Veredas durante as últimas cinco décadas. “Os córregos nasciam lá no pé da chapada e, por conta da destruição, as grotas ficaram sem água”, diz, apontando para o entorno de sua propriedade.

Quase 30 anos mais jovem, Roberta Alves, nascida na comunidade quilombola, groteira e chapadeira de Monte Alegre, no município de Veredinha (MG), também reconhece a transformação na paisagem.

“Minha comunidade tem mais de 200 anos de existência e a gente historicamente viveu entre as grotas e as chapadas. Eu vivenciei ainda um pouco disso, meus pais com muito mais intensidade. Mas, minha filha já não conhece esse cenário”, lamenta.

Educadora social no Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), Roberta afirma que a monocultura de eucalipto “chegou e ocupou nosso local de vida”. “Esse modo de ser, viver e fazer da nossa comunidade, construída entre grotas e chapadas, foi impactado quando a gente perdeu parte de nosso território”.

Os vales (ou “grotas”) e as chapadas são formações geográficas caracterizadas por relevos distintos. Enquanto a primeira apresenta maior declividade, solos mais férteis em encostas e fundos de vale mais suaves, a segunda tem o relevo mais plano, solos mais arenosos e vegetação cerratense intercalada com veredas e riachos sazonais. Ambas predominam na paisagem da Chapada das Veredas, no Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A região está situada entre os municípios de Turmalina, Veredinha e Minas Novas, numa área de transição entre Caatinga e Cerrado. É uma região importante em termos hídricos, sendo parte da zona de recarga da micro-bacia hidrográfica do Rio Fanado, afluente vital do Rio Jequitinhonha.

Monocultivos

Os monocultivos de eucaliptos chegaram na região a partir dos anos 1970, quando o governo militar fomentou, por meio de incentivos fiscais, a implantação de eucaliptais, com a promessa de desenvolver e gerar renda para a região.

As terras na ocasião foram consideradas devolutas – ou seja, terras públicas que não pertenciam a ninguém – pelo estado de Minas Gerais, e cedidas à siderúrgica estatal Companhia Aços Especiais Itabira (Acesita) para a produção de carvão vegetal, a partir de extensas plantações de eucalipto.

A ideia era ocupar a região, considerada vazia – apesar de seu uso secular por comunidades tradicionais groteiras-chapadeiras – e transformá-la em fornecedora de matéria-prima para o complexo siderúrgico. O eucalipto, para isso, era uma planta estratégica, pois apresenta um ciclo curto para atingir maturidade e tem alta produtividade de biomassa.

A Acesita apropriou-se de terras de comunidades camponesas, deixando uma marca negativa na memória da população local. Em 1992, ela foi privatizada e hoje atende pelo nome de Aperam Bioenergia, do grupo europeu Aperam, uma spin-off da multinacional siderúrgica ArcelorMittal.

O desenvolvimento da região nunca chegou, segundo relato de moradores e agricultores familiares que testemunharam a transformação da paisagem nos últimos anos, como Roberta e Manoel. O cenário hoje é descrito nos seguintes termos: as grotas estão secas, muitas veredas também secaram, o solo está desgastado e a população está adoecida devido ao uso de agrotóxicos nas plantações.

A poluição pela fumaça da produção industrial de carvão vegetal também é uma preocupação, já que no inverno as inversões térmicas fazem com que a fumaça desça para o vale, afetando a qualidade do ar nas comunidades.

“Até os anos 1970, eram territórios de uso comum. Você encontrava água em tudo quanto era canto. As famílias usavam as grotas mais para cultivo de culturas anuais como milho e feijão, na prática do roçado. As chapadas eram usadas para a soltura do gado, para a colheita de frutos nativos, como pequi, mangaba e panã, para a colheita de plantas medicinais e também para viabilizar o consumo de peixe, já que havia muitas veredas com peixes”, explica o engenheiro agrônomo Renato Alves de Souza, que atua no CAV há 14 anos.

Ele explica que a grota tem um solo mais fértil, por ser um local com maior quantidade de água. No entanto, acrescenta, essa água chegava até ali depois de se infiltrar por solos mais porosos e mais profundos das chapadas. “Esse ciclo foi interrompido a partir do momento que a chapada foi ocupada por monocultivo de eucaliptos”.

Seca

A Vereda da Dona, nome informal dado a uma das veredas da parte mais alta da região, secou. Era ali que Renato ia quando criança para brincar e nadar, segundo conta. “Estamos em época de chuva, e nada da Vereda da Dona voltar. Outras estão agonizando e a tendência é secar mais e mais”, explica.

Ele defende que os monocultivos de eucalipto precisam recuar para que o ciclo das águas volte a fluir por lá. Isso porque a transformação da vegetação nativa das chapadas em plantações de eucalipto resultou em uma série de impactos sociais e ambientais interligados.

Além da perda de áreas comuns utilizadas para pastagem e coleta de produtos extrativistas, as plantações de eucalipto trouxeram impactos hidrológicos – árvores de rápido crescimento em espaçamento adensado, como é o caso do eucalipto, consomem significativamente mais água do que a vegetação nativa do Cerrado.

As veredas nas chapadas foram represadas como fonte de água para irrigar viveiros de mudas de eucaliptos e mudas recém-plantadas, e para resfriar os grandes fornos de carvão.

O educador ambiental João Antônio Barbosa afirma o mesmo. “O problema não é a planta em si, mas a forma como foi plantada, em sistema de monocultura e em grande extensão. Isso fez com que as nascentes secassem e por isso hoje as comunidades precisam ir atrás de recurso para amenizar um pouco a questão da falta d’água”, diz ele.

Os monocultivos vem agravando a escassez de água na região, reduzindo e até secando completamente o volume de água de rios, veredas, nascentes, poços e riachos e afetando o abastecimento de água para as comunidades nos vales. Hoje, as cisternas de captação de água da chuva se tornaram essenciais para muitas famílias.

Tecnologias sociais

Aos 58 anos, João Antônio vem trabalhando junto ao CAV, às comunidades e a parceiros, como o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), na implantação de tecnologias sociais, como as bacias de contenção e as curvas de nível.

“A bacia de contenção contém água das enxurradas, para que não ocorra erosão do solo. Então, você acumula a água na bacia e ela vai infiltrando lentamente, segurando um pouco a água da chuva e abastecendo os lençóis freáticos”, explica João Antônio, afirmando que se trata de uma tecnologia necessária devido à falta de cobertura do solo.

Com a perda das chapadas, os agricultores foram forçados a pastar o seu gado nas encostas dos vales, resultando num sobrepastoreio, com a consequente degradação da vegetação e dos solos.

O educador ambiental destaca, ainda, que há propriedades na Chapada das Veredas que “só têm água para consumo humano, o que é muito pouco para quem precisa sobreviver da lavoura”.

Esse é o caso da comunidade Gentil, onde mora o agricultor Manoel, apresentado no início do texto. A vizinha, Salete Cordeiro, também agricultora, é presidente da Associação de Mulheres Agricultoras do Córrego da Lagoa e Beira do Fanado (ASMAFA) e conta que viu uma evasão de pessoas por conta da falta d’água.

“Tínhamos gado, galinha, fazíamos horta para levar às feiras. Com a chegada do eucalipto, a água foi acabando e as pessoas foram vendendo o gado e perdendo a condição de fazer horta”, explica a moradora, que ficou no local por ser “muito guerreira”.

Fazendo frente a este cenário, a ASMAFA foi criada, em suas palavras, para cuidar do meio ambiente, unir a comunidade e ter mais força para conseguir as coisas. “É um trabalho muito legal que também está fortalecendo as mulheres”, explica.

A associação é uma das dez organizações beneficiárias do Fundo PPP-ECOS, do ISPN, para promoção de paisagens produtivas ecossociais, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), cujo objetivo é fortalecer comunidades e povos tradicionais na paisagem do Alto Jequitinhonha, e assim garantir maior proteção à natureza.

“O projeto está nos ajudando demais, e até tem fortalecido a participação das pessoas da comunidade”, explica ela.

Segundo a engenheira florestal Jessica Pedreira, assessora técnica do ISPN, o Fundo PPP-ECOS tem apoiado uma ação em rede entre as associações em parceria com o CAV para a “disseminação e o acesso das tecnologias sociais de captação, armazenamento e tratamento da água, permitindo melhoria na qualidade de vida e na produção agroecológica nos quintais das famílias”.

Concentração de terras 

Outra característica marcante do Alto Jequitinhonha e da Chapada das Veredas é a concentração de terras. De acordo com uma pesquisa intitulada “Metamorfose Da Chapada: monocultura de eucalipto e tomadas de terras e águas no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais”, publicada na revista de geografia agrária Campo Território, em 2022, até 1970, estabelecimentos com menos de 100 hectares – considerados pequenos e médios – ocupavam quase 98% da região, abrangendo cerca de 65% de área de chapadas.

No entanto, em 1995, as empresas de eucalipto representavam 0,21% dos estabelecimentos, mas controlavam mais de 48% da área. Em 2015, a Aperam Bioenergia, por exemplo, detinha sozinha mais de 20% da área total de municípios como Veredinha e Itamarandiba. “Não é justo que uma empresa só utilize todo o território, privando famílias de acesso à água, terra e da conexão com sua identidade territorial”, destaca o engenheiro agrônomo Renato Alves, lembrando que a região antes era uma área de uso comum.

Para tentar reverter esse cenário, algumas comunidades e agricultores familiares têm recorrido à justiça para reivindicar a retomada de suas terras ancestrais, como é o caso do agricultor José Carlos, 43 anos, da comunidade Campo Alegre.

Nessa luta judicial, o reconhecimento das populações que habitam as grotas enquanto comunidades tradicionais de groteiros e chapadeiros é considerado fundamental pelo CAV. Esse reconhecimento é respaldado na lei mineira nº 21.147, de 2014, regulamentada três anos mais tarde pelo decreto estadual nº 47.289. Esses dispositivos estabelecem mecanismos para o “reconhecimento formal da autoafirmação identitária dos povos e comunidades tradicionais”.

Segundo a legislação, povos e comunidades tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais e possuem formas próprias de organização social, ocupando territórios e utilizando recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica”.

Essa legislação, por sua vez, é um desdobramento de uma outra estabelecida em nível nacional: a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto no 6.040, de 2007, que definiu o que são Povos e Comunidades Tradicionais, o que são Territórios Tradicionais e, por fim, o que é Desenvolvimento Sustentável.

“O reconhecimento dessas identidades nos fortalece enquanto povo na busca da retomada de nosso território. Ter esse reconhecimento formal, para além do reconhecimento interno, é importante para dar continuidade ao nosso modo de ser e de viver”, explica a educadora social Roberta Alves.

Ela ainda destaca o papel do CAV como um agente regional importante e uma das organizações “que tem mais contribuído com os territórios, sobretudo na questão de convivência com as modificações da paisagem e na busca dos nossos direitos por reconhecimento”.

Da grota pro mundo

A paisagem do Alto Jequitinhonha, hoje caracterizada pelos eucaliptais, pela seca e concentração de terras, também abriga, por outro lado, diversas organizações comunitárias e locais que buscam construir alternativas para viver neste cenário.

Neltinha Oliveira, nascida na comunidade do Tatu, no município de Franciscópolis, tem 34 anos e é coordenadora da Escola Família Agrícola Veredinha (EFAV). Educadora do campo, ela explica que a escola tem um “histórico de comprometimento com os processos de libertação do povo”.

“A gente debate com os jovens as opressões instauradas nesse território, e acredita que vem abrindo caminho para um ‘esperançar’, buscando estratégias para se libertar. Com essa região invadida pelo eucalipto, um grupo de agricultores visionários se juntou para construir a escola e defender os interesses da agricultura familiar”, explica.

A escola atende mais de 30 comunidades rurais, teve sua primeira turma em 2011 e hoje soma mais de 400 jovens formados no ensino médio integrado ao curso técnico em Agropecuária, a partir da Pedagogia da Alternância. Entre os pilares da educação na EFAV estão a agricultura familiar, a agroecologia, a educação do campo, a solidariedade e o protagonismo coletivo.

“Quando a juventude vem para cá, ela se fortalece e entende que é sujeito de transformação”, acrescenta Neltinha.

Manter o projeto da EFAV, segundo ela, não é nada fácil. É fruto de muita luta e só pode continuar existindo com o apoio de organizações como o CAV, o Vozes do Cerrado e o próprio ISPN.

Artesãs do barro 

No povoado de Campo Buriti, em Turmalina, ergue-se uma comunidade onde o barro se tornou mais que matéria-prima: é a expressão de um modo de vida, uma fonte de sustento e uma ponte para o mundo exterior. É aqui que se encontra um grupo de mulheres, artesãs do barro, cujas mãos moldam vasos, peças ornamentais e histórias de determinação e união.

Na loja da Associação dos Artesãos Coqueiro Campo (AACC), cada uma das 46 mulheres e um jovem artesão tem sua própria prateleira, onde exibem seu trabalho. A venda das peças representa não apenas um ganho financeiro individual, mas também o fortalecimento da comunidade como um todo.

Maria Gomes Barbosa, 59 anos, conhecida como “Maria de Si”, depois de uma vida dedicada à educação e à agricultura, encontrou no artesanato um modo de vida, presidindo atualmente a associação. Não muito longe dali, na comunidade Campo Alegre, outro grupo de mulheres se juntou na Associação dos Lavradores e Artesãos de Campo Alegre (ALACA) para impulsionar o trabalho com o barro.

Para Maria Aparecida, a Cida, de 46 anos, o artesanato foi a porta de entrada em direção a um mundo além das fronteiras locais. Ela participa de feiras em todo o Brasil, ampliando seu alcance e garantindo o sustento de sua família.

As peças de artesanato em barro refletem elementos da natureza, como animais locais, plantas nativas e cenas do cotidiano da região. Têm um papel importante na economia local, já que é fonte de renda para famílias, e podem ser encontradas em mercados locais, lojas de artesanato e até em grandes lojas de decoração Brasil afora. Fruto de uma parceria entre associações de artesãos e empresas, hoje as peças de Turmalina estão nas prateleiras de lojas como Camicado e Tok Stok.

Ambas iniciativas contam com a parceria do CAV e integram o grupo de organizações apoiadas pelo Fundo PPP-ECOS.

Doce união 

A história da Associação dos Apicultores do Vale do Jequitinhonha (APIVAJE) remonta a 2002, quando foi criada com o apoio de organizações como o ISPN, por meio do Fundo PPP-ECOS, e a CODEVASF. Renato Alves, do CAV e também presidente da APIVAJE, compartilha o impacto que sentiu ao descobrir um entreposto de mel parado em Turmalina: “Aquilo me doeu muito e pensei que podia dar uma contribuição”.

Mais tarde, percebendo a necessidade de uma estrutura comercial, a cooperativa foi estabelecida para lidar com a venda dos produtos.

Ao lado dele, César Pinheiro de Oliveira atua como coordenador da unidade de beneficiamento e é responsável pelos processos de produção. Ele recebe a matéria-prima de cooperados e associados, conduzindo-a através de processos que incluem descristalização, pré-filtragem, filtragem e homogeneização, antes de ser embalado em bisnagas e sachês, onde é rotulado e recebe o número do lote.

O consumo interno do mel, no entanto, permanece baixo, e colocar o produto no mercado formal não é tarefa fácil. César afirma que a comercialização enfrenta limitações práticas, como a dificuldade em escoar quantidades significativas de mel – 5 ou 10kg podem ser gerenciáveis, mas quantidades maiores representam um desafio logístico.

Na exportação, o Brasil se destaca no envio de matéria-prima, mas não de suas marcas locais. Existem barreiras para novas entradas no mercado frente a marcas no exterior já consolidadas, mantendo uma posição dominante. No entanto, César e sua equipe identificam um diferencial importante: a aroeira, uma planta nativa da região que confere um sabor distinto ao mel produzido por ali.

Graças a uma parceria com a rede de supermercado Carrefour, que foi condenada na justiça a vender produtos de empresas gerenciadas por pessoas negras após um caso de racismo em uma das lojas da rede, o mel do APIVAJE agora pode ser comercializado em maior escala. A diretoria da associação é toda composta por pessoas quilombolas.

CAV e PPP-ECOS 

O CAV, Centro de Agricultura Vicente Nica, por sua vez, foi fundado em 1987 para contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar na região do Vale do Jequitinhonha, por meio de práticas sociais que permitam influenciar nas políticas públicas, melhorar as condições de vida, as relações humanas e o convívio com o meio ambiente.

Ao longo de sua história, diversas técnicas foram adotadas para recuperar áreas degradadas. José Murilo Alves de Souza, 56 anos, trabalha na organização há 25 anos e conta que no início havia um esforço para a implementação de sistemas agroflorestais e com investimento em recuperação da água, já que as mudas eram plantadas e não sobreviviam ao período da seca.

Por volta de 2018, o CAV começou a se capacitar em certificação orgânica por conta de uma demanda de agricultores da região. “Um grupo de agricultores elaborou como seria todo esse processo de transição do sistema convencional de produção para a orgânica”, explicou.