A Associação dos Municípios da Micro região do Alto Paraopeba (AMALPA) participou em Ouro Branco, nesta segunda-feira (13), da capacitação para escrita de projetos da Plataforma Sementes. Uma equipe multidisciplinar promoveu uma edição gratuita do ciclo: “Transformando ideias em Projetos”.
O Semente garante democratização, transparência e segurança jurídica aos Promotores de Justiça na destinação de recursos oriundos de Medidas Compensatórias Ambientais, que ajudam a viabilizar projetos de defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico.
Está aberta a Chamada de Projetos nº 03/2024 da Plataforma Semente. Entre os dias 29 de abril e 13 de junho, instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público poderão submeter propostas de cunho social na Plataforma a serem executadas na comarca de Ouro Branco.
Após cadastro, inscrição e submissão na Plataforma, o projeto passa por avaliação da equipe nos âmbitos técnico, jurídico e financeiro, antes de ser enviado para análise de conveniência de contemplação da Promotoria de Justiça. O valor máximo de cada proposta poderá ser de até R$ 350 mil. Caso seja aprovado, ele recebe os recursos de medidas compensatórias ambientais destinadas pelos promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA), além dos demais órgãos envolvidos.
