O clima político na simpática e hospitaleira Santana dos Montes (MG) anda em ebulição já fez alguns meses desde a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para apurar irregularidades na gestão do Prefeito Avanilson Alves de Oliveira, mais conhecido como “Cidi do Lego”. A CPI ainda não concluiu seu relatório final.
Paralelamente foi criada em 18 de abril uma Comissão Processante cujo relatório final será votado amanhã (20) a partir das 8:00 horas com transmissão ao vivo pelas redes sociais do legislativo em sessão extraordinária. Os vereadores vão julgar se o prefeito cometeu algum crime político administrativo conforme Decreto Lei 201/1967 e Lei Orgânica Municipal.
A denúncia que abriu a comissão processante foi apresentada pelo cidaão Anivaldo Henrique Barbosa com 8 votos favoráveis e propôs a cassação do prefeito baseada em diversas irregularidades como não responder em prazo regimental o requerimento 007/2024 requisitando informações e documentos sobre aquisições e pagamentos feitos a uma empresa.
A denúncia também reporta ao descumprimento do orçamentos em vigor nos anos de 2021 e 2022 no tocante a execução de emendas impositivas dos vereadores. Em outra suposta irregularidades aponta para a contratação por R$ 46 mil, com dispensa de licitação, de uma empresa para fazer análise de avaliação dos candidatos aprovados em um concurso público. O contrato com a referida empresa foi cancelado após denúncia no Ministério Público e na imprensa regional.
A empresa é de familiares da proprietária da firma contratada para a realização do concurso público cujo resultado é alvo de questionamentos. Na Comissão Processante, o Prefeito apresentou sua defesa.
A sessão é cercada de tensão e expectativa.