A construção de um prédio de quatro andares nas proximidades da Igreja São Francisco de Assis atrapalharia a vista de uma das ruas mais antigas de Caeté
Um grupo de moradores de Caeté, Região Metropolitana de Belo Horizonte, é contra a construção de um prédio de quatro andares nas proximidades da Igreja São Francisco de Assis, localizada no coração do centro histórico da cidade. A capela é tombada pelo município de Caeté. Os moradores ajuizaram uma ação popular contra a construção do empreendimento no último dia 13 de junho. Além da petição, o grupo irá realizar um abraço coletivo no entorno da igreja neste domingo (23/6).
O possível empreendimento está localizado na esquina do número 201 da Rua Mato Dentro, com a Rua Coronel Nunes Viana, número 01. Antes, o terreno abrigava uma casa em estilo Art Déco do ano 1930. Apesar de sua relevância, o casarão não era tombado. O local que já foi comércio foi demolido no último dia 1° de maio.
O terreno fica a poucos metros da capela São Francisco de Assis, parte da Paróquia Nossa Senhora do Bonsucesso. A construção sacra data do ano de 1792 e foi solicitada pela Arquiconfraria, entidade da igreja Católica. Ao final da rua é possível encontrar a igreja matriz da paróquia construída no ano de 1759.
A construção também é tombada, mas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ao transitar pela rua histórica é possível enxergar a silhueta das duas construções sacras. Uma das motivações dos moradores para o movimento contrário a construção de quatro pavimentos é justamente a visualização da rua.
“É um movimento para preservar o centro histórico de Caeté, e principalmente evitar que esse prédio de quatro andares seja construído. Ele tampa a vista na rua mais antiga de Caeté, tampa e compete com a altimetria da igreja -São Francisco de Assis-. E também a visibilidade da matriz -Nossa Senhora do Bom Sucesso- do lado de trás.”, explica Maria Regina Ramos, restauradora, de 64 anos e uma das apoiadoras do movimento.
Todos os imóveis localizados na Rua Mato Dentro possuem até dois pavimentos, sendo a maior parte deles até um. A Igreja São Francisco de Assis fica a 10 metros do empreendimento previsto para ter quatro pavimentos e possui 29 metros de altura.
A Rua Mato Dentro também faz a ligação da igreja Matriz da paróquia Bonsucesso com o casarão histórico Solar do Tinoco. A construção também é tombada pelo IPHAN e pertenceu ao Barão de Cocais e aos ex-governadores João e Israel Pinheiro. A rua é considerada uma das mais antigas da cidade e abriga grande parte dos imóveis tombados do município. “É um abraço, porque proteger o entorno desse outro prédio que vai competir com a igreja, é super importante, porque não é só os imóveis que são importantes, o entorno é importante.”, completa Maria Regina.
Os organizadores do ato pediram autorização ao padre responsável pela capela para realização do ato, mas a Paróquia Nossa Senhora do Bonsucesso não quis se pronunciar sobre as reivindicações. O abraço simbólico irá acontecer neste domingo (23/6) às 11 horas da manhã, no adro da Capela de São Francisco de Assis, no centro de Caeté. A previsão para o término do ato é às 12h. Segundo os organizadores, a manifestação não provocará afetará o trânsito de veículos ou mesmo de pessoas no local.
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O engenheiro responsável pela obra Estevão Cavalcanti disse que espera o posicionamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para continuar a obra. O profissional, no entanto, não informou o contato dos responsáveis pela construtora para mais informações.
Já a Prefeitura Municipal de Caeté informou que o projeto tramitou no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Caeté por dez meses, antes de autorizar a construção. “Em diversas reuniões foi alvo de debates discussões a fim de compatibilizar a proposta com as normativas vigentes para o endereço em questão, considerando os níveis de proteção estipulados para a região, ressaltando que este imóvel não possui tombamento individual nem qualquer outro tipo de proteção que não a inserção no perímetro de entorno do tombamento.”, explica em nota.
A reportagem do Jornal Estado de Minas entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais e aguarda retorno quanto ao andamento da ação civil.
Veja a nota da Prefeitura de Caeté na íntegra:
“A Prefeitura Municipal de Caeté informa que o projeto em questão tramitou no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Caeté por dez meses e em diversas reuniões foi alvo de debates discussões a fim de compatibilizar a proposta com as normativas vigentes para o endereço em questão, considerando os níveis de proteção estipulados para a região, ressaltando que este imóvel não possui tombamento individual nem qualquer outro tipo de proteção que não a inserção no perímetro de entorno do tombamento. Ao longo de todo esse tempo, a equipe técnica responsável pelo projeto, sob orientação do conselho, realizou alterações na proposta a fim de aproximar a realidade do novo empreendimento aos aspectos estéticos e históricos da rua citada.
A municipalidade baseia-se no cumprimento estrito da legalidade, norteando seus atos também pelo direito dos munícipes que cumprem as prerrogativas legais para obtenção de licenças de qualquer natureza, como é o caso desse empreendimento em que o cidadão cumpriu todas as normas e exigências que lhe foram impostas. Uma vez que o cidadão pleno de direitos cumpre aquilo que lhe é obrigatório, está apto a gozar de seus direitos.
Toda iniciativa ordeira, democrática e pacífica é incentivada pela Constituição Federal, contudo movimentos com interesses particulares e políticos ficarão à margem de manifestações por parte do Governo Municipal. Demais posicionamentos da Prefeitura já foram juntados à Ação Civil Pública e podem ser consultados por quem se interessar.”
FONTE ESTADO DE MINAS
