Grupo quer que valor de R$ 3,30 bi pago em outorgas pela renovação da concessão da FCA, que ainda não ocorreu, seja utilizado para a revitalização do trecho
Moradores e ativistas do setor ferroviário da Zona da Mata mineira realizam, nesta sexta-feira (30/8), às 9h, o “Grito das Ferrovias da Zona da Mata – Pela Retomada da Linha Mineira”. A manifestação pede a revitalização e reativação da linha férrea que ligava Ouro Preto, na Região Central do estado, a Cataguases, na Zona da Mata, desativada no fim dos anos 1990. A via possuía ainda ramificações que passavam por Juiz de Fora e seguia para o Rio de Janeiro. O evento será no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga (AMAPI), em Ponte Nova (MG).
Segundo André Tenuta, diretor da ONGtrem, a decisão de fechar as ferrovias trouxe muitos prejuízos para a Zona da Mata, como a perda de postos de trabalho e falta de um modal de transporte de menor custo. “O Brasil começou um processo de erradicação de linhas ferroviárias em 1960. A ferrovia passou a ser tratada como um negócio empresarial e perdeu a importância social e econômica das regiões, os governos passaram a confundir interesse da sociedade com o interesse econômico além do financismo da operação”, pontua.
Tenuta conta que a linha foi desativada após concessão da linha à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) em 1998. “Primeiro, a concessionária encerrou o transporte de passageiros e, em seguida, o de cargas. Hoje a linha está abandonada, sendo vandalizada e sem nenhuma operação. Eles não operam nem deixam ninguém operar”, relata.
“Essas decisões foram tomadas como se não houvesse implicações para as cidades. Tudo vem de caminhão e nós pagamos muito mais caro por tudo que chega ao estado. Tudo o que motivou a construção dessas linhas ainda está aqui: os produtos, pessoas, cidades. Estão no mesmo lugar e foram abandonados juntos”, declara o ativista.
Reivindicações
Segundo Alfredo Padovani, diretor administrativo do Núcleo de Preservação Ferroviária de Ponte Nova, a manifestação pede pela repactuação das concessões ferroviárias e da exploração do potencial de conexão com o Porto do Açu. “As pessoas pensam que a Zona da Mata é só Juiz de Fora. Os municípios do Norte tem índices de desenvolvimento baixíssimos. O que a gente quer é a retomada das linhas ferroviárias no Norte da Zona da Mata. O deslocamento está ficando cada dia mais difícil, a rodovia está cada dia mais congestionada. A ferrovia precisa voltar”, afirma.
O grupo sugere que o valor pago à União em outorgas pela renovação antecipada da concessão com a FCA, que ainda não ocorreu, seja utilizado para a revitalização do trecho. A verba chega a R$3,30 bilhões.
No entanto, a administradora da concessionária foi procurada pelo Estado de Minas e afirmou que o trecho em questão não integra mais a malha ferroviária sob concessão da companhia e se encontra sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desde 2013, após conclusão de processo de devolução.
O órgão, por sua vez, informou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é a entidade com competência para fiscalização do contrato com a FCA. O DNIT apenas recebeu o trecho após a formalização da desvinculação pela ANTT, após a via ser considerada “antieconômica”.
A ANTT aprovou a reabertura de sugestões da sociedade sobre a prorrogação contratual da FCA. A decisão segue a implementação de novas diretrizes de políticas públicas que demandaram ajustes nos estudos e documentos jurídicos inicialmente submetidos à consulta pública em 2021. As sessões, que ocorrerão entre 30 de setembro e 7 de outubro em várias localidades impactadas pela ferrovia, vão garantir a discussão das modificações propostas com a sociedade e entidades.
FONTE ESTADO DE MINAS