Ministro do STF, Alexandre de Moraes, manda avaliar saúde de pastor de Lafaiete (MG), preso 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo do Distrito Federal que submeta o pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, a atendimento
médico para saber o atual estado de saúde do religioso preso por causa do 8 de janeiro. A decisão veio depois de a coluna revelar que Santos está com problemas cardíacos. A Revista Oeste, a advogada do fiel disse que ele tem uma “bomba-relógio” no peito. Exames obtidos pela defesa, e consultados pela reportagem, confirmam as comorbidades no coração.

“Oficie-se ao diretor do presídio onde se encontra custodiado o preso, para adoção das providências cabíveis, inclusive para a juntada aos autos, no mesmo prazo, do laudo médico”,
escreveu Moraes, em despacho publicado na quarta-feira 13, após a Procuradoria-Geral da República se manifestar “pela imediata submissão do requerente à junta médica oficial para avaliação do seu quadro clínico”. Em 15 de fevereiro, o STF condenou Santos a 16 anos de prisão, em virtude do envolvimento dele na manifestação de Brasília.

Exames de pastor condenado por Alexandre de Moraes

Conforme o laudo assinado pelo médico Guilherme de Oliveira, o pastor “apresentou alterações do sistema cardiovascular, com pressão arterial fora do limite e identificação de sopro sistólico em foco aórtico ++/6”, durante atendimento na Papuda, realizado em 20 de outubro. Em determinado trecho dos papéis, é possível observar que a pressão arterial de Santos chegou a 19×13, considerada alta. O Pastor é de Conselheiro Lafaiete (MG).

O caso

Em fevereiro de 2024, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes emitiu seu voto pela condenação do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, a uma pena de 17 anos de prisão. O pastor é acusado de participação nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. Moraes acusou Jorge Luiz de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. O ministro também determina uma indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo, a ser dividida entre os réus.

O ministro afirma que o réu “intencionalmente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito.” Jorge Luiz dos Santos está detido preventivamente em Brasília desde janeiro de 2023. Moraes rejeitou pedidos de liberdade provisória, mesmo após contestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre confusões no registro criminal do pastor. A defesa do religioso alega equívoco e aponta um erro homônimo, sendo este um ponto de disputa no caso.

A família clama pela soltura do pastor, 58 anos, que permanece preso no Papuda desde 8 de janeiro. Familiares estiveram em Brasília para provar que o religioso esteve no Palácio do Planalto para fugir das bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha da Polícia Federal.