A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do show da cantora Joelma no município de Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes de Minas Gerais. A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, nessa quinta-feira (19). Joelma receberia um cachê de R$ 500 mil para fazer uma apresentação no dia 30 de dezembro, em comemoração no aniversário da cidade e como parte das festividades de final de ano.
Além da suspensão, foi determinada a proibição de novos pagamentos e a apresentação em até cinco dias dos documentos do processo licitatório e dos comprovantes de pagamentos antecipados. O juiz fixou uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A empresa J Music Editora e Produções Artísticas deve devolver valores que tenham sido recebidos antecipadamente. A decisão judicial acata o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentado por meio de uma Ação Civil Pública.
O MP aponta que o cachê de R$ 500 mil está muito acima do preço de mercado. A Justiça concordou e afirmou que “o valor aceito pelo município mostra-se demasiadamente alto”. A Itatiaia entrou em contato com a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, mas não obteve retorno. Não foi localizado nenhum contato da J Music Editora e Produções Artísticas. O espaço segue aberto.
Município já foi denunciado
Em julho deste ano, o MPMG pediu a condenação do prefeito da cidade, José Antônio Alves Donato, mais conhecido como Donatinho, do PSD, por superfaturamento no cachê da cantora Joelma em outubro de 2022.Na ocasião, o cachê foi de R$ 265 mil e a contratação foi feita por meio de dispensa de licitação. A empresa J Music Editora e Produções Artísticas também foi denunciada.
Segundo perícia realizada pela Central de Apoio Técnico do Ministério Público, o valor médio do valor pago para shows semelhantes da cantora era de R$ 191,5 mil. Considerando a duração do show e a localização do município, concluiu-se que o valor a ser pago deveria ser de R$ 120 mil.