Vítima brincava com a filha do suspeito, de 13 anos, quando ocorreu o crime, segundo a Polícia Civil
Um homem de 54 anos foi preso nesta segunda-feira (23 de dezembro) suspeito de abusar sexualmente de um menino de 5 anos em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime teria ocorrido em outubro deste ano, no bairro Boa Vista, e foi denunciado pelos pais da vítima no dia seguinte ao ocorrido.
Segundo a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Vespasiano, responsável pelo caso, o menino estava na casa do suspeito brincando com a filha dele, de 13 anos, quando o abuso aconteceu.
De acordo com a delegada Nicole Perim, o homem, embriagado, teria introduzido o dedo no ânus do menino, causando dor e levando a criança a gritar. “Após o ato, o autor obrigou a vítima a fazer o chamado ‘juramento do dedinho’, dizendo que ela não deveria contar o ocorrido aos pais”, informou a delegada.
A prisão foi realizada por policiais civis da Deam, com apoio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Vespasiano. O homem foi encaminhado para a delegacia e será indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, que prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão, conforme o Código Penal.
Estupro de vulnerável
Qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade. A pena inicial para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é de 8 a 15 anos.
Considera-se estupro de vulnerável, também, quando alguém pratica as mesmas ações contra alguém que, por doença ou algum tipo de deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, como o estado de embriaguez.
FONTE: O TEMPO