A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) anunciou a demissão de um professor do Departamento de Ciências Biológicas (DECBI) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB). A decisão foi publicada no Boletim Administrativo da instituição, de sexta-feira (7), e ocorreu após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que concluiu que o docente praticou condutas de conotação sexual impróprias no exercício de suas funções.
A investigação teve início após manifestações realizadas por estudantes e entidades acadêmicas, que relataram condutas inadequadas. Como resultado, foi instaurado um PAD para analisar as provas e depoimentos apresentados.
Segundo a decisão administrativa, foi constatada a ocorrência de “condutas de conotação sexual impróprias, no exercício de suas funções e com relevante repercussão sobre sua atuação funcional”. A penalidade aplicada está fundamentada nos artigos 116, inciso IX, 117, incisos V e IX, e 132, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, que regulamenta o funcionalismo público federal.
A Lei nº 8.112/1990 estabelece as regras para o funcionalismo público federal, incluindo direitos, deveres e penalidades dos servidores. No caso analisado, a demissão foi aplicada com base em dispositivos que exigem conduta compatível com a moralidade administrativa, proíbem o uso do cargo para benefício próprio ou de terceiros, restringem manifestações dentro da instituição e preveem a demissão para atos de improbidade administrativa.
O relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar foi acolhido integralmente pela administração da UFOP para a demissão do professor. A decisão também estabelece a publicação da medida no Boletim Administrativo da universidade, o encaminhamento dos autos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e à Diretoria de Corregedoria Geral para providências cabíveis, além da intimação do ex-servidor, assegurando-lhe o direito de recurso conforme a legislação vigente.
O caso ganhou notoriedade após ações organizadas por estudantes. Em março de 2023, o Centro Acadêmico de Medicina (CALMED-MG) promoveu manifestações no campus Morro do Cruzeiro para incentivar denúncias e conscientizar sobre casos de assédio moral e sexual. Durante o protesto, estudantes relataram situações vivenciadas e cobraram providências da instituição.
Na época, o CALMED-MG publicou uma nota mencionando denúncias contra o docente desde 2009. A mobilização resultou na ampliação das investigações, com novas denúncias anexadas ao PAD. O movimento contou com o apoio de outros centros acadêmicos, reforçando a mobilização para combater o assédio na universidade.
- Galilé