Na segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, durante a 2ª Reunião Ordinária da Câmara de Mariana, moradores da Vila São Vicente realizaram um protesto pacífico para cobrar respostas sobre o futuro de suas moradias diante do projeto de duplicação da BR-356. A manifestação ocorre após anos de incerteza e falta de esclarecimentos por parte do Poder Público e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Contexto do impasse
O imbróglio envolvendo a Vila São Vicente vem desde 2018, quando a discussão sobre a desapropriação das casas foi iniciada. O DNIT passou a fiscalizar construções dentro da faixa de domínio da rodovia e notificou moradores sob a justificativa de que as residências estavam irregulares.
Entretanto, os moradores destacam que as casas foram construídas pela prefeitura há 33 anos, em um terreno desapropriado junto à Mina de Passagem, e foram legalmente doadas aos habitantes, que têm as documentações que comprovam a posse.
Em 2019, a área foi municipalizada, mas em 2022 retornou para o controle do governo federal, aumentando a insegurança sobre a permanência das famílias. Desde então, os moradores aguardam definições sobre seu futuro e cobram transparência nas decisões.
Dificuldade de participação nas audiências públicas
A primeira audiência pública sobre a duplicação da BR-356 foi marcada para o mesmo dia da diplomação do prefeito e dos vereadores, em 19 de dezembro, dificultando a presença popular. Apesar disso, oito representantes da comunidade compareceram, mas não obtiveram respostas satisfatórias. Na segunda audiência, realizada em 10 de janeiro, o prefeito Juliano Duarte questionou sobre o destino dos moradores e também ficou sem retorno.
Diante dessa situação, um ofício foi enviado à prefeitura pela Associação de Passagem de Mariana em 3 de fevereiro, mas até o momento não houve resposta, o que motivou o protesto dos moradores na Prefeitura e na Câmara Municipal.
Reivindicação dos moradores
A moradora Raquel Aparecida de Souza Cruz relatou as dificuldades enfrentadas na tentativa de dialogar com as autoridades. Segundo ela, um grupo de moradores tentou ser recebido pelo prefeito no dia do protesto, mas foram informados de que ele já tinha outro compromisso. Durante a manifestação, os participantes utilizavam uma caixa de som para informar a população sobre suas reivindicações, mas foram impedidos de continuar com o equipamento.
“Nós não somos contra a duplicação. Entendemos que ela trará benefícios para a cidade. O que queremos é uma resposta sobre o que será feito com nossas casas, pois temos documentos que comprovam que não somos invasores”, afirmou Raquel. Segundo ela, desde 2018 os moradores enfrentam insegurança sobre o futuro de suas residências.
A principal preocupação dos moradores é a possibilidade de serem removidos de suas casas sem um plano adequado de realocação ou indenização justa. Eles afirmam que algumas casas podem ser demolidas para a expansão da rodovia, impactando diretamente suas vidas.
Durante a reunião da Câmara, o vereador Ronaldo Bento se manifestou a favor dos moradores e defendeu que a área seja novamente municipalizada para que a situação possa ser resolvida no âmbito do governo local. Ele também solicitou a realização de uma nova audiência pública, específica sobre a situação das famílias da Vila São Vicente, e uma reunião com representantes do governo estadual e do DNIT.
“O que nós estamos querendo aqui hoje é que alguém se posicione sobre a comunidade da Vila São Vicente. Ninguém melhor do que o Executivo para resolver essa situação. Essa população tem documentos lavrados em cartório que comprovam a posse do terreno”, declarou Ronaldo.
O vereador Ítalo de Majelinha reforçou a necessidade de envolver deputados estaduais e federais na questão. Segundo ele, os representantes eleitos pelo povo precisam intervir para evitar prejuízos à comunidade. “Precisamos colocar os deputados no jogo. Eles receberam votos do nosso povo e agora precisam lutar por ele”, enfatizou.
Os moradores da Vila São Vicente continuam mobilizados em busca de uma resposta definitiva sobre seu futuro. A comunidade reforça que não é contra a duplicação da rodovia, mas exige transparência e soluções justas para aqueles que podem ser afetados pelo projeto.
FONTE: JORNAL O ESPETO