A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) está analisando um novo Projeto de Lei que visa proibir a contratação, pelo poder público municipal, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime, ao uso de álcool e drogas em apresentações abertas ao público infantojuvenil. A proposta, de autoria do vereador Erivelton Jaime da Silva (PRD), presidente da Câmara, surge em um momento preocupante para a cidade, que tem registrado um aumento expressivo da violência entre os jovens e do consumo abusivo de substâncias ilícitas.
O cenário em Lafaiete tem sido alarmante: a falta de monitoramento urbano, com a ausência do programa Olho Vivo, e o crescimento dos casos de homicídio reforçam a vulnerabilidade da juventude diante da criminalidade. Além disso, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e drogas tem levado muitos jovens a hospitais e clínicas médicas, alguns em estado grave e até com risco de morte.
O projeto de lei se baseia no princípio do melhor interesse do menor, defendendo que eventos patrocinados pelo poder público não devem expor crianças e adolescentes a conteúdos que incentivem condutas criminosas ou o consumo de substâncias ilícitas. Além disso, a proposta destaca a necessidade de combater a “adultização infantil”, evitando que jovens sejam precocemente expostos a temáticas inadequadas para sua idade e desenvolvimento psicológico. De acordo com a Sociedade Brasileira de Psicologia, essa exposição pode aumentar os riscos de envolvimento com a criminalidade e o abuso de drogas.
A iniciativa prevê a fiscalização e possibilidade de denúncia por qualquer cidadão ou órgão da administração pública em casos de descumprimento da lei. Os contratados que violarem as regras estarão sujeitos a sanções contratuais, incluindo multa e rescisão imediata do contrato.
Para Erivelton Jaime da Silva, o poder público deve atuar de maneira firme na proteção da juventude: “Não podemos permitir que eventos financiados com dinheiro público incentivem a cultura do crime e do abuso de substâncias. A cidade já enfrenta desafios graves com a violência e a dependência química entre os jovens. Precisamos agir para evitar que mais vidas sejam perdidas”, afirmou o vereador.
O projeto agora segue para discussão na Câmara Municipal, onde será avaliado pelos parlamentares antes de uma possível aprovação. O debate sobre a relação entre entretenimento, consumo de drogas e violência entre jovens segue aberto e deve mobilizar diferentes setores da sociedade em busca de soluções para essa realidade preocupante.