Confira calendário de pagamentos, incentivos e como receber o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), apresenta novidades para 2025. Esta política pública tem o objetivo de apoiar financeiramente estudantes de baixa renda da rede pública, incentivando sua permanência e conclusão do ensino médio.
Objetivos e público-alvo do programa
O Pé-de-Meia 2025 tem como meta principal reduzir a evasão escolar no ensino médio, tendo o foco principal em:
- Alunos de famílias de baixa renda estudantes na rede de ensino pública
- Alunos do ensino médio regular
- Alunos que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Para participar, os estudantes devem pertencer a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inclusão no programa é feita de forma automática, sem necessidade de inscrição.
Tipos de incentivos financeiros
O Pé-de-Meia 2025 oferece quatro categorias de incentivos financeiros:
- Incentivo-matrícula
- Incentivo-frequência
- Incentivo-conclusão
- Incentivo-Enem
Cada incentivo possui características específicas e valores diferenciados, visando estimular diferentes aspectos da vida escolar do estudante.
Incentivo-matrícula
Este auxílio é concedido uma vez ao ano, no valor de R$ 200 e ele é pago mediante o registro da matrícula no início do ano letivo. A finalidade é incentivar o ingresso e a continuidade do aluno na escola desde o início do ano letivo.
Incentivo-frequência
O incentivo-frequência visa estimular a presença regular do estudante nas aulas. Para o ensino regular, o programa oferece:
- Nove parcelas anuais de R$ 200
- Frequência mínima de 80% das das aulas
Para os alunos da EJA, o benefício é estruturado de forma diferente:
- Pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 225 por semestre cursado
- Valor total semestral de R$ 900
Este incentivo busca manter o engajamento contínuo do estudante ao longo do ano letivo.
Incentivo-conclusão
O incentivo-conclusão é um estímulo à finalização de cada ano do ensino médio. Ele oferece:
- Valor total de R$ 3.000
- Pagamento condicionado à aprovação em cada um dos três anos letivos
- Participação em avaliações educacionais
O saque deste incentivo está vinculado à obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança para o futuro do estudante.
Incentivo-Enem
Este incentivo é direcionado exclusivamente aos estudantes do terceiro ano do ensino médio. Ele oferece:
- Pagamento único de R$ 200
- Comprovação da participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é indispensável
O valor fica disponível para saque imediato, servindo como um estímulo adicional para a participação no exame.
Calendário de pagamentos para 2025
O MEC estabeleceu um cronograma detalhado para os pagamentos do Pé-de-Meia 2025. As datas variam conforme o mês de nascimento do estudante e o tipo de ensino (regular ou EJA).
Ensino regular
Para os estudantes do ensino médio regular, o calendário de pagamentos segue o seguinte formato:
- Janeiro a março: Pagamento do incentivo-matrícula
- Abril a dezembro: Pagamentos mensais do incentivo-frequência
- Dezembro: Pagamento do incentivo-conclusão (para aprovados)
- Janeiro do ano seguinte: Pagamento do incentivo-Enem (para participantes)
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O calendário para estudantes da EJA é dividido em dois semestres:
Primeiro semestre:
- Fevereiro: Pagamento do incentivo-matrícula
- Março a junho: Pagamentos mensais do incentivo-frequência
- Julho: Pagamento do incentivo-conclusão (para aprovados)
Segundo semestre:
- Agosto: Pagamento do incentivo-matrícula
- Setembro a dezembro: Pagamentos mensais do incentivo-frequência
- Janeiro do ano seguinte: Pagamento do incentivo-conclusão (para aprovados)
Processo de pagamento e consulta
Os pagamentos do Pé-de-Meia 2025 seguem um processo estruturado:
- Criação automática de conta pela Caixa Econômica Federal
- Depósitos realizados pelo MEC diretamente na conta do estudante
- Possibilidade de consulta via aplicativo Jornada do Estudante
O aplicativo permite que os beneficiários acompanhem:
- Agendamento dos pagamentos
- Futuros depósitos
- Saldo disponível
Para acessar o aplicativo, o estudante deve:
- Baixar o app em smartphones ou tablets
- Fazer login com o CPF
- Utilizar a conta no portal Gov.br (nível bronze é suficiente)
Critérios de elegibilidade
Para receber os benefícios do Pé-de-Meia 2025, os estudantes devem atender a certos requisitos:
- Estar matriculado na rede pública de ensino médio
- Pertencer a família inscrita no CadÚnico
- Idade entre 14 e 24 anos (para o ensino regular)
- Estar cursando o ensino médio na modalidade EJA (sem limite de idade)
A verificação desses critérios é feita automaticamente pelo sistema do MEC, não há necessidade de inscrição por parte do estudante.
Papel das escolas e educadores
As instituições de ensino e seus profissionais são fundamentais para o andamento do Pé-de-Meia 2025, exercendo os seguintes papéis:
- Orientação aos estudantes sobre o programa
- Controle rigoroso da frequência escolar
- Estímulo à participação nas avaliações educacionais
- Apoio na preparação para o Enem
O engajamento das escolas potencializa os efeitos positivos dos incentivos financeiros oferecidos.
FONTE: BRASIL 123