A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades profissionais. Esse benefício faz parte do sistema de previdência social e é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter acesso a essa aposentadoria, é preciso seguir uma série de requisitos e passar por avaliações médicas.
Quais são os requisitos para conseguir esse benefício
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS, que irá comprovar sua incapacidade total e permanente para o trabalho. Além disso, é necessário cumprir um período mínimo de carência de 12 meses de contribuição, exceto nos casos de doenças graves listadas em lei ou acidentes de trabalho.
Outro ponto importante é que o benefício não é definitivo. O INSS pode convocar o beneficiário para novas perícias médicas periodicamente. Caso seja constatado que a pessoa recuperou a capacidade de trabalho, a aposentadoria pode ser cancelada.
Como a idade e o tempo de contribuição podem influenciar na concessão
Embora não haja uma idade mínima para a aposentadoria por invalidez, o tempo de contribuição pode ser um fator relevante na análise do pedido. Em algumas situações, o INSS pode avaliar a gravidade da doença para conceder o benefício, mesmo sem o tempo mínimo de contribuição.
Exemplos práticos:
- Um trabalhador com insuficiência renal crônica e 31 anos de contribuição pode ter seu pedido analisado considerando a gravidade da doença.
- Já um segurado com artrose no quadril e menos tempo de contribuição pode ter o pedido negado, sendo encaminhado para outras opções, como o auxílio-doença.
O que fazer se o pedido de aposentadoria for negado
Caso o segurado não consiga a aposentadoria por invalidez, existem outras alternativas disponíveis:
- Auxílio-doença – Destinado a segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar, mas que podem se recuperar após tratamento.
- Reabilitação profissional – Programa oferecido pelo INSS para ajudar o segurado a se reintegrar ao mercado de trabalho em uma função compatível com suas condições físicas.
Essas alternativas garantem que o trabalhador continue recebendo suporte financeiro enquanto busca novas formas de sustento.
Como garantir o direito à aposentadoria por invalidez
Para aumentar as chances de aprovação do benefício, é essencial que o segurado:
- Mantenha a documentação médica atualizada, incluindo laudos, exames e relatórios detalhados.
- Comprove o tempo de contribuição ao INSS, garantindo que os pagamentos estão em dia.
- Busque orientação jurídica, caso enfrente dificuldades no processo de concessão do benefício.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para quem não pode mais exercer sua profissão devido a problemas de saúde. No entanto, como a análise do INSS é rigorosa, seguir os critérios exigidos e estar bem preparado pode fazer toda a diferença no resultado do pedido.
FONTE: ESTADO DE MINAS