Cercada de grande expectativa, o Diretor de Gestão Regional, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fernando Baliani Silva, publicou no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, o cancelamento da audiência púbica sobre o estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que seria realizada na noite desta quarta-feira (26), em Congonhas. As transmissões online nas plataformas digitais também foram suspensas.
O comunicado alega que não houve atendimento a Deliberação Normativa Copam nº 225, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre a convocação e a realização de audiências públicas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental estadual, no qual o empreendedor deverá disponibilizar cópia impressa do Rima ou outro estudo ambiental exigido, conforme o caso, para consulta dos interessados na sede do município em que for realizar-se a Audiência Pública, na data de sua realização e durante o período mínimo de 15 dias úteis, anteriores à sua realização, conferindo-lhe ampla publicidade .
Sem prejuízo do previsto, o empreendedor disponibilizará, em formato digital, os citados estudos ambientais em sítio eletrônico criado especialmente para esse fim, durante o período não inferior a 15 (quinze) dias úteis anteriores à realização da Audiência, bem como na sua data de realização.
A audiência discutiria projeto de liberação dos empreendimentos da Pilha de Estéril do Batateiro e Cava do Esmeril, em Congonhas. A reunião tinha como objetivo apresentar os estudos ambientais, esclarecer eventuais questionamentos e colher manifestações da sociedade civil e das autoridades. A CSN chegou mobilizar ônibus em Congonhas e Belo Vale para audiência que contaria com a ampla participação popular. Uma nova data será reagendada para a audiência.