A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de mais duas marcas de azeite. Todos os lotes da Grego Santorini e La Ventosa estão com a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso vetados pelo órgão. As vendas das marcas Alonso, Quintas D’Oliveira, Almanara e Escarpas das Oliveiras já haviam sido proibidas também na semana passada.
O que aconteceu
A medida consta em duas resoluções publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Com a resolução da Anvisa, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso das duas marcas de azeites ficam proibidos já a partir desta segunda-feira (26). Em caso de infração, a venda dos produtos pode configurar infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Denúncia partiu do Mapa. A decisão, assinada pelo gerente-geral de inspeção e comercialização da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, leva em conta a denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária que, em apreensão, identificou a origem desconhecida das marcas Grego Santorini e La Ventosa.
Tanto o produto da marca Grego Santorini como o da La Ventosa não seguiam padrões legais de rotulagem e apresentavam uma série de irregularidades. As marcas teriam infringido as exigências sanitárias para as suas instalações, não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou não possuíam registro junto ao Ministério da Saúde. Também se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.
Os produtos apresentam nas suas rotulagens apenas a embaladoras. A marca Grego Santorini é representada pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda, enquanto a La Ventosa tem como embaladora a Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Os CNPJs das duas companhias, no entanto, constam na Receita Federal como suspensos por inconsistência cadastral. O UOL tentou contato com empresa, mas não houve retorno até a publicação desta nota.
Seis marcas de azeites proibidas no mês
Essa é a terceira decisão de veto do tipo no mês. Na terça-feira (22), a Anvisa também proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Os produtos, segundo o Mapa, também se enquadravam na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Dois dias depois, na quinta (24), também foram vetados os lotes da Almanara e Escarpa das Oliveiras.
Em apreensão, as análises da pasta detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites. O ministério divulgou à época que isso comprometeria a qualidade e a segurança dos produtos.
Azeite falso: veja os cuidados na compra
O azeite de oliva foi líder de falsificações de produtos de origem vegetal em 2024. Os dados são do relatório, divulgado em março, pelo PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude) do Ministério da Agricultura.
O azeite é um dos produtos que compõem a cesta básica e teve o imposto de importação zerado pelo governo federal. Para evitar ser enganado, o governo destaca alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos pelos consumidores:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
FONTE: ECONOMIA UOL