A Prefeitura de Capela Nova anunciou um importante avanço na área de saneamento básico: foi aprovada a dispensa de licenciamento ambiental para a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município. O projeto será executado por meio de parceria público-privada (PPP), o que garante eficiência técnica e redução de custos para os cofres públicos.
A medida foi autorizada pelo órgão ambiental competente, após análise técnica detalhada, que concluiu que o empreendimento apresenta baixo potencial de impacto ambiental. A dispensa de licenciamento é um mecanismo previsto na legislação mineira e federal e só é aplicado quando o projeto cumpre critérios rigorosos de segurança ambiental e sanitária.
A nova ETE foi cuidadosamente planejada para atender às normas ambientais e de saúde pública, e sua implantação representa um avanço significativo na preservação dos recursos hídricos, além de contribuir diretamente para a qualidade de vida da população.
Segundo a administração municipal, a escolha do modelo de parceria público-privada permite mais agilidade na execução, com a garantia de que a operação da unidade seguirá padrões técnicos de excelência, sem demandar grandes investimentos imediatos do município.
Com essa iniciativa, Capela Nova reafirma o compromisso com a sustentabilidade e com a universalização do saneamento básico, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para todos.