Uma nova lei sancionada em Minas Gerais promete reduzir a evasão escolar entre estudantes da rede estadual que enfrentam problemas de saúde. Desde o dia 28 de junho, alunos que precisarem se afastar da escola por motivo de doença poderão continuar os estudos em casa ou em hospitais, com apoio pedagógico individualizado.
A medida é resultado do Projeto de Lei 2.015/2024, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT). Para o parlamentar, a aprovação atende a uma demanda antiga. “O afastamento por motivo de saúde não pode ser uma sentença de abandono escolar”, destaca Leleco.
Em suas redes, o deputado também criticou a falta de políticas públicas para enfrentar a evasão escolar em Minas Gerais. “Nós não temos tido absolutamente nenhuma política ou programa de evasão escolar para além da pirotecnia e da propaganda fictícia do governador Romeu Zema”, disparou.
O cenário preocupa: nos últimos dez anos, a rede estadual perdeu cerca de 450 mil matrículas. Em 2023, as taxas de evasão chegaram a 3% no ensino fundamental e 5,9% no ensino médio. Para Leleco, a nova lei reforça o compromisso com o direito à educação para todos. “Estudantes doentes não serão esquecidos. Essa é mais uma vitória pela educação de qualidade e contra a evasão escolar”, conclui.
Assessoria de Imprensa – Juntos Para Servir – Deputados Padre João e Leleco Pimentel