Depois de oito anos, os supermercados vão voltar a fechar aos domingos no Espírito Santo. A decisão, firmada em acordo entre patrões e empregados, foi tomada na quinta-feira (13) na assinatura da convenção coletiva. As novas regras de trabalho no comércio valem a partir de 1º de março de 2026, mas permitem a abertura dos estabelecimentos em feriados.
Mas como ficam os outros tipos de lojas? A convenção coletiva prevê que, além dos supermercados, também não devem abrir aos domingos lojas de material de construção. As regras ainda valem para outros estabelecimentos do gênero alimentício. Isso inclui também mercearias, minimercados e atacarejos, que também vão ter funcionamento proibido no primeiro dia da semana.
Segundo José Carlos Bergamin, terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, a única exceção é o caso de estabelecimentos que são mantidos por familiares, sem funcionários. “Se o proprietário tem uma loja pequena, que trabalha em família, está liberado. O que está impedido são os comerciários de trabalharem aos domingos”, explica. Já as lojas de shoppings estão liberadas para funcionar aos domingos. Porém, os supermercados que funcionam dentro desses centros de compras também precisarão ficar fechados.
O fechamento dos supermercados e lojas de materiais de construção aos domingos ficou estabelecido para o período entre 1º de março e 31 de outubro de 2026.
Para a Fecomércio-ES, esse período servirá como uma experiência. A decisão poderá ser revista nas negociações das cláusulas econômicas da convenção coletiva de trabalho 2025-2027, prevista para ser assinada ao fim do período de vigência da nova convenção, a partir de 1º de novembro de 2026. Os superm ercados no Espírito Santo já ficaram fechados em função de convenção coletiva por nove anos, entre 2009 a 2018.
Confira as regras
- Supermercados: não podem funcionar aos domingos de acordo com a nova convenção coletiva. A mesma regra vale para mercearias, minimercados e atacarejos.
- Material de construção: As lojas devem estar fechadas aos domingos.
- Açougue e padarias: podem funcionar aos domingos. Os empregados desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras.
- Comércio de rua: Não há impedimento para abertura aos domingos, mas, segundo Bergamin, muitas vezes por falta de demanda, os polos mantêm as lojas fechadas, com exceção das vésperas das festas de fim de ano.
- Shoppings: As lojas são liberadas para funcionar aos domingos.
Experiência do interior
Na avaliação do terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, uma das principais motivações para a mudança é econômica. José Carlos Bergamin destaca que os altos custos para operar em dias extraordinários, como domingos e feriados (que exigem pagamento extra), não se justificavam pelo retorno econômico.
A decisão de fechar aos domingos na Grande Vitória foi tomada em função da experiência positiva que os supermercadistas dizem estar tendo no interior do Estado. Segundo Bergamin, estabelecimentos das principais cidades do interior já não abrem aos domingos, e as redes locais, que possuem forte presença nessas regiões, tratam essa experiência como muito positiva.Outro fator que pode ter estimulado a decisão é a escassez de mão de obra, fato que foi lembrado pela Associação dos Supermercados (Acaps) em nota sobre a decisão da convenção coletiva.
Impactos
Do ponto de vista empresarial, a avaliação dos supermercadistas é que o fechamento aos domingos é positivo sob o aspecto econômico e logístico. Bergamin explica que o fechamento ao público permite que os supermercados realizem, aos domingos, trabalhos internos essenciais, como manutenção das instalações, reposição de mercadorias, balanço, inventário, limpeza e organização das gôndolas. Apenas o atendimento ao público fica impedido.
Para os consumidores que não conseguem fazer a compra programada durante a semana, a alternativa sugerida é migrar para o atendimento de emergência oferecido por padarias ou açougues ou utilizar canais de compra on-line. Segundo Bergamin, a tendência de escassez de mão de obra está impulsionando as empresas a um salto tecnológico, o que, a longo prazo, pode levar a uma maior automação (como o uso de caixas automáticos).
Correção
Após a publicação desta reportagem, a Fecomércio-ES retificou a informação dada anteriomente e disse que o trabalho nos feriados não faz parte da cláusula de fechamento aos domingos. Assim, os supermercados, como os demais segmentos, estão livres para abrirem nessas datas, exceto Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho. O título e o texto da matéria foram corrigidos.
- A Gazeta