Passagem aérea gratuita ou com desconto para crianças, bebês e pais de crianças com deficiência em voos nacionais? Veja regras e como funciona hoje.
Uma mudança que pode aliviar e muito o bolso das famílias brasileiras! Viajar de avião no Brasil ainda pesa no orçamento, principalmente para quem tem filhos pequenos ou cuida de uma criança com deficiência. Mas isso pode começar a mudar. Um novo projeto aprovado na Câmara dos Deputados reacende a esperança de milhares de famílias ao prever passagem de avião gratuita ou desconto de passagem em voos nacionais, além do transporte terrestre interestadual.
A proposta ainda não virou lei, mas já representa um avanço importante no debate sobre mobilidade, inclusão e direito de ir e vir.
Comissão aprova projeto que trata de passagem aérea para crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou em agosto deste ano o Projeto 584/25, que cria regras nacionais para a concessão de benefícios na compra de passagem aérea e de bilhetes de transporte terrestre interestadual.
O texto é de autoria do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB) e teve parecer favorável do relator Duarte Jr. (PSB-MA). A análise foi feita sob a ótica dos direitos das pessoas com deficiência, com foco na acessibilidade e na inclusão social.
Durante a votação, o relator destacou o impacto financeiro que as viagens representam para muitas famílias. Segundo ele, “a proposição contribui para a promoção da acessibilidade e da mobilidade, favorecendo a inclusão social e garantindo maior igualdade de oportunidades”.
Duarte Jr. também ressaltou que o custo de deslocamento se torna ainda mais pesado quando há necessidade de cuidados especiais, como ocorre com pais de crianças com deficiência.
Quem terá direito à passagem gratuita ou com desconto
O projeto define regras claras sobre quem poderá receber o benefício, caso a proposta avance e se seja validada pelo presidente.
Bebês com até dois anos incompletos terão direito à passagem de avião gratuita, desde que viagem no colo dos pais ou responsáveis. Já no caso de crianças entre dois e sete anos incompletos, o projeto prevê desconto de passagem de 50%.
O mesmo desconto também será aplicado a crianças com menos de 12 anos com deficiência, bem como a um acompanhante responsável. A ideia é garantir que o deslocamento dessas famílias ocorra de forma mais justa e acessível.
Empresas terão que reservar assentos e respeitar prazo
Outro ponto importante do texto é a obrigação imposta às empresas. Companhias aéreas e empresas de transporte terrestre interestadual deverão reservar, no mínimo, três assentos por viagem para atender os beneficiários da medida.
Para ter acesso ao benefício, a passagem deverá ser solicitada ou comprada com antecedência mínima de 48 horas antes do embarque. Essa regra busca dar previsibilidade às empresas e evitar problemas operacionais.
Ao apresentar o projeto, Wilson Santiago explicou que muitas companhias já oferecem algum tipo de gratuidade ou desconto, mas sem padronização. Segundo o parlamentar, o objetivo é dar segurança jurídica à prática e garantir que o direito não fique restrito à política interna de cada empresa.
Veja os próximo passos do projeto
Apesar da aprovação na comissão, o texto ainda não está valendo. O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise de outras comissões da Câmara, incluindo Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e, depois, pelos senadores. Se isso acontecer, caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação das regras.
Mais informações sobre a tramitação podem ser acompanhadas diretamente no site oficial da Câmara dos Deputados.
Como funciona hoje a passagem aérea para bebês e crianças no Brasil
Enquanto a proposta não avança, as regras atuais variam conforme cada companhia aérea. Segundo informações disponíveis nos sites oficiais das empresas, não há hoje um padrão obrigatório no país.
Na Azul, bebês de até dois anos incompletos não pagam passagem em voos nacionais. No entanto, a empresa alerta que, se o bebê completar dois anos entre a ida e a volta, os trechos precisam ser comprados separadamente, já que no retorno a tarifa passa a ser de adulto. Crianças entre dois e doze anos incompletos pagam o mesmo valor de um adulto, conforme regras disponíveis no site da Azul Linhas Aéreas.
Na Gol, bebês de até dois anos incompletos também viajam sem custo em voos nacionais. Já crianças de dois a doze anos incompletos pagam tarifa integral. As condições estão detalhadas no portal oficial da Gol Linhas Aéreas.
A Latam adota política semelhante. Bebês de até dois anos incompletos não pagam passagem adicional. Crianças entre dois e doze anos incompletos precisam comprar o que a empresa chama de “passagem completa de criança”, cujo valor, em simulações no site, equivale ao de um bilhete adulto. As regras constam no site da Latam Airlines Brasil.
Especialistas defendem padronização nacional
Entidades de defesa do consumidor e especialistas em mobilidade defendem que uma legislação nacional pode evitar abusos e desigualdades. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, já afirmou em notas públicas que regras claras ajudam o passageiro a planejar melhor a viagem e evitam surpresas no momento da compra.
Além disso, organizações ligadas aos direitos das pessoas com deficiência veem a proposta como um passo importante para reduzir barreiras econômicas que ainda limitam a mobilidade de muitas famílias no Brasil.
E você, o que acha dessa proposta? A criação de uma novo projeto sobre passagem aérea pode mudar a realidade de quem viaja com filhos pequenos ou cuida de crianças com deficiência. Agora, resta acompanhar os próximos passos no Congresso.
Você concorda com a proposta? Acha que o desconto é suficiente ou deveria ser maior? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe esta matéria com quem precisa ficar por dentro desse assunto.
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS