Rejeitos da Mina de Viga chegam ao rio Paraopeba e assustam comunidades quilombolas na região
rio Paraopeba, ainda severamente afetado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, foi novamente atingido por rejeitos de mineração após um grave incidente ocorrido no último dia 25/01, na Mina de Viga, em Congonhas (MG), também de propriedade da mineradora. Após fortes chuvas, houve extravasamento de água, sedimentos e rejeitos, decorrente do colapso de estruturas de drenagem e de um sistema de contenção improvisado, que aparentemente não contava com nenhum meio de segurança para o caso de transbordamento. O material formou uma cascata de lama que assoreou completamente um córrego afluente do rio Maranhão, que, por sua vez, deságua no Paraopeba.
Monitoramentos técnicos registraram níveis alarmantes de turbidez da água, indicador de grave degradação da qualidade hídrica. Também foram constatados supressão de vegetação e comprometimento de estruturas, incluindo pilares de linha férrea. O episódio reacende o alerta sobre a segurança das estruturas minerárias na região e sobre os impactos cumulativos enfrentados pelas populações ribeirinhas e quilombolas.
Tanto a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) quanto o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ações cautelares contra a Vale, responsabilizando-a pelo ocorrido e exigindo medidas urgentes. A mineradora não prestou informações sobre as estruturas que extravasaram, não sendo possível, ainda, determinar o volume e a composição dos rejeitos que chegaram aos rios da região.
Segundo o MPF, a mina ainda apresenta condições de risco em casos de precipitação intensa e os danos constatados se acumularam aos causados devido ao extravasamento ocorrido horas antes, na Mina de Fábrica, também da Vale.
Após o episódio, o funcionamento da mina foi suspenso, até que a Vale apresente laudos comprovando a segurança da estrutura. “Como primeira reação suspendemos o alvará da Vale, exigindo que ações emergenciais de reparação ambiental e laudos de segurança de estruturas fossem apresentados para fins de retorno das atividades”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Luís Lobo. Segundo ele, a empresa apresentou os documentos na semana passada: “Porém, até terminarmos de analisar, as atividades permanecem suspensas.”
Impactos na comunidade
No dia 19/02, o Nacab realizou visita técnica ao quilombo do Campinho, localizado a poucos quilômetros da área atingida pelo extravasamento na Mina de Viga, onde ainda é possível constatar a gravidade da situação e a preocupação das comunidades tradicionais com a possível contaminação dos rios Maranhão e Paraopeba.
Além dos impactos ambientais diretos, moradores relataram viver com medo constante diante da proximidade de barragens em risco de rompimento e outras estruturas minerárias. Geraldino da Costa, presidente da Associação Quilombola do Campinho, em Congonhas e diretor da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, ressalta o dano psicológico no Campinho: “O impacto físico praticamente não existiu [na comunidade], mas existe o impacto mental, porque as pessoas já ficam assustadas devido a questão da barragem, aí surge esse extravasamento de repente, ninguém tava esperando, e as pessoas ficam sem saber o porquê, sem ter uma informação adequada….” Geraldino afirma que não houve sequer um contato da Vale com a comunidade: “Até o presente momento, ninguém veio. Eles passam de caminhão pra baixo e pra cima, mas não veio ninguém. Nem funcionário da Vale pergunta nada, parece que já tem uma espécie de aviso lá pra ninguém falar nada”, ele completa, lembrando, também, da constante passagem de caminhões pela rua principal da comunidade, o que gera poeira, trepidações e barulho, dentre outros transtornos.
Do ponto de vista ambiental, os danos causados pelo rejeito da Vale podem ser verificados na perda da flora e da fauna e no assoreamento de corpos d’água. “Não há registro de uso [da água] para consumo, porém sabemos que há uso para pesca e atividades culturais em áreas próximas e a jusante das áreas atingidas”, alerta o secretário de meio ambiente do município, João Lobo.
Há, também, o risco de que uma cachoeira da região tenha sido contaminada, o que impacta o acesso da população a atividades de lazer. Em âmbito municipal, a Vale foi multada em R$ 13 milhões, além de ser obrigada a fazer e apresentar um controle da turbidez da água.
A turbidez foi muito significante no momento em que ocorreu esse impacto. E esse controle está sendo feito pela Copasa, que foi uma exigência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: coletar as amostras no rio para a gente acompanhar essa turbidez. Uma vez na semana, a Secretaria vai lá, e a Copasa vai com um turbidímetro, e confere como está o andamento dessa turbidez.
Aline Cristina da Silva, fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas
A AGE, na ação contra a Vale, sustenta que o evento não pode ser atribuído apenas às chuvas intensas, mas a falhas de gestão e manutenção por parte da mineradora. O documento aponta que a empresa não comunicou o ocorrido no prazo legal aos órgãos competentes, prejudicando a resposta emergencial e ampliando riscos à população.
O Nacab segue acompanhando atentamente o caso, a fiscalização em torno das atividades mineratórias na região e sobretudo os danos causados por mais este rompimento.
Texto: Vera Guimarães
Edição: Fabiano Azevedo
FONTE: NACAB