Primeiro ano de contrato deve focar em intervenções corretivas para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança aos usuários
A concessionária Rota da Liberdade assumiu, na sexta-feira (20), a gestão das estradas mineiras, incluindo 83,3 quilômetros (km) da rodovia BR-356, no trecho que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte a Mariana (Região Central). O contrato, com prazo de 30 anos, prevê intervenções corretivas obrigatórias já nos primeiros 12 meses e a cobrança de pedágio será iniciada após a conclusão dessas melhorias.
A concessão será regulada pela Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) e é considerada estratégica para a logística, o turismo, além da mobilidade regional em Minas Gerais. Ao todo, serão 190,1 km de extensão administrados em 11 municípios no Estado com investimentos de aproximadamente R$ 5 bilhões.
Segundo a Artemig, no primeiro ano de contrato, a concessionária Rota da Liberdade dará início aos serviços iniciais, com foco em intervenções corretivas para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança aos usuários. Entre as ações previstas, estão obras de recapeamento do pavimento, a implantação e modernização de sinalização, a adequação de dispositivos de segurança e a manutenção dos sistemas de drenagem e estruturas.
A agência reguladora também projeta construir de três pontos de apoio com ambulâncias, atendimento pré-hospitalar e assistência mecânica ao longo do trajeto da BR-356 até Mariana. A concessionária também será responsável pelo monitoramento das rodovias, que podem incluir sistemas de vigilância e mecanismos de resposta a ocorrências.
Quanto ao pedágio, a Artemig informa que a cobrança deve iniciar apenas com as primeiras melhorias já aplicadas. “O pedágio será cobrado somente após a realização das melhorias iniciais obrigatórias, assegurando que os usuários percebam ganhos efetivos na qualidade e segurança da rodovia antes do início da tarifação”, destaca.
Pacote inclui duplicação, terceiras faixas e novos serviços ao longo do contrato
As obras de duplicação da rodovia BR-356 e demais melhorias de ampliação de capacidade entre Nova Lima e Mariana devem ser realizadas ao longo do contrato, com prazos ainda não divulgados. “A execução será de forma progressiva, conforme o cronograma contratual, após a conclusão da fase inicial”, pontua a Artemig.
No contrato, também estão previstas outras intervenções e obras, como a implantação de terceiras faixas, acostamentos, a construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, um Ponto de Parada e Descanso (PPD) nas proximidades de Amarantina, uma área de escape na Serra da Santa, em Itabirito, além de atendimento 24 horas com suporte médico e mecânico, Centro de Controle Operacional e bases de atendimento ao longo do trecho. Os aportes específicos para o trecho não foram revelados.
O diretor-geral da Artemig, Breno Longobucco, comenta que o início da concessão representa um avanço importante para a infraestrutura rodoviária de Minas Gerais. “Vamos acompanhar de perto a execução do contrato, monitorando o cumprimento das obrigações, os indicadores de desempenho e a prestação dos serviços, para garantir as entregas à população com segurança e transparência”, afirma.
Além da BR-356, o trecho total concedido engloba as rodovias MG-262 e MG-329, abrangendo os municípios de Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
Fonte: Diário do Comércio