A implantação da gestão compartilhada no Hospital Raimundo Campos voltou a dominar os debates na Câmara Municipal de Ouro Branco durante a sessão realizada na noite desta terça-feira (16). O tema, que vem gerando discussões nos bastidores políticos há mais de três meses, dividiu opiniões entre os vereadores e deve ser amplamente debatido em audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (22). A vereadora Branca de Castilha, primeira parlamentar a levantar questionamentos sobre a proposta, voltou a criticar a rapidez com que o município pretende adotar o novo modelo de gestão por meio do ICISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba). Segundo ela, a medida exige mais debate e transparência antes de ser colocada em prática. “É sim uma terceirização. Isso dá medo. Inclusive, o Tribunal de Contas de Minas Gerais já negou diversas adesões ao consórcio. Considero essa decisão muito prematura”, afirmou a parlamentar.
O vereador Ivanildo Alves também se posicionou contra a gestão compartilhada. Já Welton Vieira classificou a proposta como uma medida “antipopular” e afirmou que visitou unidades administradas pelo consórcio sem identificar diferenças significativas na prestação dos serviços. Por outro lado, a vereadora Bruna D’Ângela ponderou que diversos setores do hospital já operam sob contratos terceirizados, como portaria, lavanderia e corpo médico. “Vamos ouvir as explicações e entender melhor o processo”, declarou.
A vereadora Nilma Aparecida criticou a falta de respostas a requerimentos encaminhados ao Executivo sobre o tema e afirmou que a ausência de informações tem gerado insegurança na população. Durante o debate, o vereador Neymar Magalhães questionou a transparência do processo de escolha do ICISMEP. “Isso vai impactar toda a sociedade. Faltou transparência e ainda não sabemos exatamente como ocorreu essa escolha”, afirmou. Já o vereador Warley Pereira ressaltou que a decisão sobre a adoção da gestão compartilhada cabe ao Poder Executivo e não ao Legislativo.
Ao final da discussão, Branca de Castilha voltou a afirmar que poderá buscar medidas judiciais para questionar a implantação do novo modelo. Em apoio à colega, Nilma Aparecida declarou que estará ao seu lado caso a questão avance para a esfera judicial. A audiência pública da próxima segunda-feira deverá reunir autoridades, profissionais da saúde e moradores para discutir os impactos da possível mudança na administração do Hospital Raimundo Campos, tema que tem mobilizado a população de Ouro Branco e dividido opiniões na cidade.
O outro lado
Em nota e esclarecimentos apresentados posteriormente, a Administração Municipal destacou que não se trata de terceirização do Hospital Raimundo Campos. Segundo o Secretário de Saúde, ideraldo Belini Soares de Mello, a gestão da unidade continuará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que seguirá responsável pelas decisões administrativas, assistenciais e estratégicas da instituição.
De acordo com ele , a proposta inicial já foi apresentada à Comissão de Saúde da Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde. Representantes dos dois órgãos também participaram de visitas técnicas ao Hospital do ICISMEP, em Igarapé, e à UPA de Conselheiro Lafaiete, onde o modelo de gestão compartilhada já está implantado. Ainda segundo o Belini, o diretor do ICISMEP, Marcílio, esteve em Ouro Branco para uma reunião com membros da Câmara e do Conselho Municipal de Saúde, ocasião em que apresentou detalhes sobre o funcionamento do consórcio e a proposta para o Hospital Raimundo Campos. Para ele, o ICISMEP consegue obter preços mais competitivos em compras coletivas, sem prejuízo da qualidade dos produtos e serviços contratados. Ele também afirmou que, nos municípios onde o modelo foi implantado, houve melhoria dos serviços prestados à população sem aumento dos gastos públicos.