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Prefeitura de Ouro Branco promove audiência pública para discutir proposta do novo Código de Obras

Encontro será realizado no dia 26 de novembro e busca garantir a participação da população na construção de regras que orientam o desenvolvimento urbano do município.

A Prefeitura de Ouro Branco realizará, no dia 26 de novembro, às 9h, no Auditório do Anexo da Prefeitura, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta do novo Código de Obras do município. O encontro será uma oportunidade para que moradores, profissionais da construção civil, engenheiros, arquitetos, empresários e demais interessados conheçam as diretrizes propostas e contribuam com o debate.

O Código de Obras é um importante instrumento da legislação municipal, responsável por estabelecer normas e critérios para construções, reformas e outras intervenções em edificações. Seu objetivo é garantir que o crescimento da cidade aconteça de maneira organizada, respeitando aspectos fundamentais como segurança, acessibilidade, qualidade das construções e ordenamento urbano.

A discussão sobre a atualização dessa legislação representa um passo importante para o planejamento e o desenvolvimento de Ouro Branco, considerando as necessidades atuais do município e os desafios relacionados à expansão urbana.

Participação popular é fundamental

A audiência pública permitirá que a população conheça a proposta do novo Código de Obras, esclareça dúvidas e apresente sugestões que possam contribuir para o aprimoramento das normas municipais.

A participação dos cidadãos e dos profissionais que atuam diretamente no setor é essencial para construir uma legislação mais eficiente, transparente e adequada à realidade de Ouro Branco.

Além de promover o diálogo entre o poder público e a sociedade, a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a participação popular nas decisões que impactam o desenvolvimento da cidade.

A Prefeitura destaca que planejar o futuro de Ouro Branco também significa ouvir a população e buscar soluções que conciliem crescimento urbano, segurança, acessibilidade e qualidade de vida.

Prefeitura Municipal de Ouro Branco – Gestão que cuida. Cidade que cresce.

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