O governo federal liberou três saques PIS/Pasep para diferentes grupos de trabalhadores. Do total, dois são do abono salarial (anos-base 2019 e 2020) e o outro das cotas do fundo. Lembrando que o calendário de depósitos em 2022 (referente ao ano-base de 2020) já foi encerrado, agora os beneficiários precisam fazer a retirada dos valores.
Vale salientar, também, que o PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é transferido pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Quais são os 3 saques PIS/Pasep?
1. Abono salarial (ano base de 2020)
Quem trabalhou de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base 2020 recebeu o abono PIS/Pasep entre os meses de fevereiro e março de 2022. O atraso ocorreu devido ao remanejamento dos gastos do governo.
Os valores variam de R$ 101 até R$ 1.212. Os outros requisitos para ter direito são:
- Ter inscrição no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Estar registrado na Rais ou no eSocial, com as informações entregues pelo empregador;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos no ano-base.
A retirada ficará disponível até o dia 29 de novembro de 2022, podendo ser feita pelo cartão cidadão. Vale ressaltar que alguns trabalhadores que se encaixam nos critérios não receberam o pagamento. Esses podem enviar recurso para o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) via e-mail.
2. Abono atrasado de 2019: resgate do valor “esquecido”
Cerca de 320 mil trabalhadores não fizeram o saque do abono PIS/Pasep do ano-base de 2019. Os interessados em saber se têm direito aos pagamentos devem ligar na central 158 ou conferir pelo app da Carteira de Trabalho. A solicitação pode ser feita por essas mesmas plataformas.
Além disso, o benefício ainda pode ser requerido de outras duas formas:
- Por e-mail ([email protected], trocando “uf” pela sigla do seu estado); ou
- Presencialmente em uma unidade da Superintendência do MTP.
3. Cotas PIS/Pasep
Atualmente, existem R$ 23 bilhões em cotas PIS/Pasep esquecidas. Esses valores são relativos ao fundo PIS/Pasep que foi extinto e não têm ligação com o abono salarial. Os saques das cotas são apenas para quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.
Esse benefício foi transferido para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e são repassados pela Caixa Econômica Federal. Para consultar o direito às quantias é necessário acessar o aplicativo do FGTS.