Mulheres de todo o país que vivem em situação de vulnerabilidade agora podem contar com um novo benefício do governo federal. O Ministério da Cidadania publicou uma portaria que cria o auxílio de R$ 65 para grávidas que integram famílias de baixa renda.
Batizado do Benefício Composição Gestante (BCG), ele é um direito de cidadãs inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente as que fazem parte do Auxílio Brasil. Os repasses têm duração de nove meses, independentemente do estágio da gestação em que a beneficiária de encontra.
O objetivo no novo auxílio é ampliar a proteção materno-infantil durante o período da gestação, com maior foco no desenvolvimento infantil.
Como solicitar o BCG?
A seleção das mulheres aptas a receber o BCG será feita pela própria pasta da Cidadania, com base em informações do SUS (Sistema Único de Saúde) repassadas mensalmente pelo Ministério da Saúde. A lista terá informações como:
- Nome completo da gestante;
- Número de CPF;
- Número do CNS;
- Data de nascimento;
- Situação de gestação;
- Data de atendimento;
- DUM;
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- Idade gestacional (até 42 semanas);
- Data de referência da base (data de fechamento dos dados do SISAB), sem prejuízo de informações adicionais consideradas relevantes pelo MS, no que diz respeito aos procedimentos de cruzamento de dados com a base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A família que tiver mais de uma gestante poderá receber mais de um BCG, mas cada gestante só tem direito a um benefício por vez. Em caso de aborto, os pagamentos continuarão sendo realizados normalmente como uma maneira de apoiar a recuperação da mulher.