As alterações no calendário serão publicadas detalhadamente no Diário Oficial da União em breve
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades anunciou a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. A decisão, aprovada na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades em 17 de maio de 2024, foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul.
Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam participar ativamente de todo o processo. A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades constituirá um importante marco para o diálogo e a participação social, onde representantes do governo, sociedade civil e setor privado debaterão temas essenciais para o crescimento equitativo e sustentável das cidades.
Novos prazos estabelecidos:
Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025
Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades
Restrições durante o período eleitoral
As Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.
Recomendações e validade das Conferências
O Ministério das Cidades recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível. Para os municípios que já realizaram suas conferências, não há necessidade de preocupação: elas permanecem válidas.
Solidariedade com o Rio Grande do Sul
O Ministério das Cidades enfatiza a importância da união e compreensão de todos neste momento desafiador, expressando apoio e solidariedade às vítimas das catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.
As alterações no calendário serão publicadas detalhadamente no Diário Oficial da União em breve. Fique atento às atualizações e prepare-se para participar desse importante evento de gestão democrática e desenvolvimento urbano.
Conferência Municipal das Cidades em Lafaiete
A Conferência Municipal das Cidades iria acontecer dentro do Seminário de Desenvolvimento Econômico que será realizado pela Prefeitura em junho, informação repassada pela Simone do Carmo, Assessora do Gabinete do Prefeito Mário Marcos.
Para João Vicente, assessor voluntário do Conselho Municipal de Habitação e articulador pela realização da CMC em Lafaiete, lamentou a prorrogação, mas, a motivação é justa pelos recentes agravamentos climáticos que vem afetando o sul do país, especialmente o RGS.
“Sem dúvida foi acertada a prorrogação das Conferências das Cidades, mas, fica aqui a nossa mensagem a toda sociedade lafaietense que não deixe de se preparar para realizarmos uma exitosa Conferência Municipal da Cidade em 2025, que além de debater sobre habitação, mobilidade tem que colocar na pauta temas como as condições climáticas e a transição energética”. Segundo João Vicente, ele irá propor a Casa dos Conselhos uma carta aberta propositiva aos candidatos majoritários em defesa de um desenvolvimento urbano socialmente e economicamente justo e sustentável. A proposta do documento é fazer que o novo ou a nova chefe do executivo municipal assuma perante a sociedade compromisso por uma cidade ambientalmente melhor de se morar.
