27 de julho de 2024 13:12

SEM TRANSPORTE PÚBLICO E IMPASSE: em meio a polêmica, promotoria recomenda manunteção do serviço em Lafaiete (MG); será que a cidade vai viver um novo pesadelo?

Mais um capítulo na crise envolvendo o transporte público em Lafaiete(MG), crise quese arrasta há mais de 12 anos, Agora há pouco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da 5ª Promotoria, recomentou a Viação Umuarama, para não suspender ou mesmo limitar as operações nest e neste sábado e domingo, conforme a empresa confirmou a nossa reportagem de que somente no sábado até às 16:00 horas, já no domingo sem transporte coletivo, diante do impasse financeiro com a prefeitura.

Ao considerar o serviço como essencial, o MPMG aconselhou, sob possíveis sanções futuras, de que a Umuarama mantenha a prestação de serviço em caráter contínuo e satisfatório para a população, “já que não tempo ou meios suficientes para que a administração pública municipal substitua o prestador dos serviços e mantenha a prestação do serviço”.

O MPMG advertiu que a medida pode acarretar prática abusiva e a aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A crise

Em meio a crise que afeta o transporte público, a Umuarama cobra o ressarcimento de poiuco mais de R$3,3 milhões alegando prejuízos no contrato e solicitou a reequílbrio financeiro até então sem acordo, como também o aumento da passagem dee R$4,10 a R$4,25, ameaçando o rompimento do contrato, em função da má vontade de diálogo da administração.

Ainda hoje (26), após a ampla repercussão, a prefeitura notificou a empresa extraoficiamente para manter o serviço, sob pena de multa e sanções. Em nota a empresa confirmou que vai suspender o serviço neste fim de semana.

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