O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (2/8) contra o prefeito de Miraí, na Zona da Mata mineira. Adaelson Magalhães (Republicanos) e o secretário municipal de Obras e Serviços do município, José Luiz Tacone, são acusados de utilização indevida de bens e recursos públicos em benefício próprio.
Segundo a denúncia, nos meses de julho e agosto de 2023, o prefeito, com o auxílio do secretário, ordenou a canalização de um córrego em sua propriedade rural, utilizando recursos e servidores públicos municipais.
A obra foi realizada sem respaldo normativo, sob a justificativa de combate ao mosquito Aedes aegypti, diz o MP. No entanto, a investigação revelou que o verdadeiro objetivo era valorizar o imóvel e prepará-lo para a Exposição Agropecuária de Miraí 2023. A denúncia aponta que a obra causou danos ao erário municipal no valor de R$ 49.322,46.
“Ficou evidenciado que o pretenso motivo não passava de um simulacro para beneficiar e enriquecer ilicitamente o prefeito, com o consentimento do secretário de Obras. A ação tinha como único objetivo a valorização patrimonial do sítio Santa Inez, evitando gastos pessoais, já que benfeitorias foram realizadas com recursos e mão de obra da Prefeitura”, afirmou o MP na denúncia.
O MP pede a condenação dos dois pelo crime de responsabilidade, por se utilizarem, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. O jornal Estado de Minas procurou a prefeitura de Miraí para comentar o caso, mas não obteve retorno.