O 13º salário dos aposentados é uma das melhores novidades do ano para aqueles que recebem benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse pagamento extra representa um alívio financeiro, sendo antecipado pelo Governo Federal para apoiar milhões de brasileiros.
Nos últimos anos, o 13º salário dos aposentados foi concedido antes do esperado, e em 2024 essa prática continua! A liberação dos valores está programada da seguinte maneira:
- Primeira parcela do 13º salário: será paga entre 24 de abril e 8 de maio;
- Segunda parcela do 13º salário: será paga de 24 de maio até 7 de junho.
Ainda não foi divulgada uma confirmação oficial sobre a antecipação do 13º salário dos aposentados para 2025. Contudo, analisando os últimos anos, há uma expectativa de que o pagamento continue a ser feito nos primeiros meses do ano.
Se o governo decidir não antecipar o benefício em 2025, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será integralmente pago no segundo semestre, seguindo o mesmo padrão adotado para os trabalhadores com carteira assinada.
Os depósitos do 13º salário dos aposentados estão programados para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, de acordo com o dígito final do benefício. Essas transferências são essenciais para que os beneficiários consigam planejar melhor suas finanças durante as celebrações de fim de ano.
Quem tem direito ao 13º salário dos aposentados?
Os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário em diversas modalidades, incluindo aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Entretanto, é importante ressaltar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é elegível para esse pagamento, já que é considerado um auxílio assistencial, e não um salário propriamente dito.
Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário dos aposentados?
A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como informado pela autarquia. O BPC, embora seja administrado pelo instituto, está ligado à Assistência Social, não à Previdência Social, e possui regras distintas dos benefícios previdenciários.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser concedido, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários. A mesma premissa é válida para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, há Projetos de Lei em discussão que buscam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.
Como o 13º salário dos aposentados é calculado?
O 13º salário é diretamente impactado pelo valor do salário mínimo, que em 2024 é estabelecido em R$ 1.412,00. Essa correlação é fundamental para entender como os benefícios são calculados.
O teto de pagamento do INSS, conforme a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 26 de 10 de janeiro de 2024, é de R$ 7.786,02. Para calcular o 13º salário, basta dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelos meses trabalhados no ano e, em seguida, dividir o total em duas parcelas.
- A primeira, paga até 30/11, é o valor sem descontos;
- A segunda, paga até 20/12, é o restante com descontos (INSS, IR etc).
Antecipação do 13º salário dos aposentados em 2025
Para 2025, as expectativas são de que o governo continue a prática da antecipação do 13º salário para idosos, assim como ocorreu nos anos anteriores. Se essa medida for confirmada, as parcelas devem ser pagas entre abril e junho, seguindo o mesmo calendário de 2024.
No entanto, a confirmação dessa antecipação dependerá de fatores econômicos e das políticas do governo no início do ano. Geralmente, essas decisões são divulgadas nos primeiros meses, levando em conta a situação fiscal do país e as necessidades dos beneficiários.
Caso a antecipação não ocorra em 2025, o cronograma padrão para o 13º salário para idosos será mantido. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, seria paga entre agosto e setembro, enquanto a segunda parcela seria disponibilizada entre novembro e dezembro. Esse cronograma garante que os aposentados e pensionistas recebam seu 13º salário em um momento de maior movimentação no comércio, possibilitando um uso mais eficaz do valor recebido.
Consulta de pagamento do 13º salário dos aposentados
Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem verificar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.
Como em todos os anos, é essencial que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.
FONTE FDR
