As pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) podem gerar grandes problemas para quem depende do INSS, especialmente no momento da aposentadoria. Quando o vínculo com o INSS apresenta erros, seja por falta de informações ou registros incorretos, é essencial que a correção seja feita o quanto antes para evitar atrasos.
Neste artigo, vamos explicar o que são as pendências no CNIS, como identificar e corrigir cada uma delas e quais os principais cuidados a tomar para evitar problemas.
O que é o CNIS e qual sua importância para o INSS?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um registro no qual são armazenados todos os vínculos de trabalho e contribuições previdenciárias que um segurado fez ao longo de sua vida. Em outras palavras, o CNIS é o histórico oficial do tempo de serviço registrado junto ao INSS.
Por isso, ele é crucial para garantir o acesso aos benefícios previdenciários, especialmente no momento da aposentadoria.
No entanto, pendências e erros no CNIS podem prejudicar o segurado, já que informações incorretas ou incompletas podem impedir o processamento de benefícios, resultando em atrasos na concessão da aposentadoria e outros benefícios.
Como verificar pendências no CNIS?
Para verificar se o seu CNIS possui pendências, você pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. No CNIS, os vínculos trabalhistas aparecem listados e, caso haja alguma pendência, um código específico estará ao lado do período trabalhado.
Passo a passo para acessar o CNIS pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou abra o aplicativo.
- Faça login: Entre com seu CPF e senha. Se não tiver cadastro, siga as instruções para se registrar.
- Consulte o CNIS: Na aba “Extrato de Contribuição (CNIS)”, você verá uma lista de todos os seus vínculos trabalhistas e contribuições previdenciárias.
- Identifique as pendências: Verifique os períodos de trabalho e identifique se há códigos indicando pendências ou erros.
Principais tipos de pendências no CNIS
As pendências no CNIS podem ser de diferentes tipos e, cada uma delas, exige uma correção específica. Veja os principais tipos e suas definições:
1. PEXT – Pendência de vínculo extemporâneo não tratado
Essa pendência ocorre quando o vínculo não foi registrado no prazo correto. É necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo, como carteira de trabalho ou contracheques.
2. AEXT-VI – Acerto de vínculo extemporâneo indeferido
Indica que um pedido de ajuste foi indeferido. Para resolver, é preciso apresentar novos documentos que comprovem o vínculo.
3. PVIN-IRREG – Pendência de vínculo irregular
Essa pendência indica que há inconsistências no registro do vínculo. A correção exige a apresentação de documentos como guias de recolhimento ou declarações da empresa.
4. PREM-EXT – Remuneração extemporânea
Refere-se a contribuições registradas fora do prazo. Nesses casos, é necessário buscar orientação no INSS para regularizar as contribuições.
5. IREC-INDPEND – Recolhimento com indicadores ou pendências
Indica que os recolhimentos possuem algum tipo de indicador que impede a validação automática. Essa pendência pode envolver uma análise mais detalhada dos registros.
6. PADM-EMPR – Admissão anterior ao início da atividade do empregador
Essa pendência ocorre quando o registro indica que o vínculo começou antes da data oficial de funcionamento da empresa. Nesse caso, é preciso comprovar a veracidade do vínculo.
Como corrigir pendências no CNIS?
A correção de pendências no CNIS deve ser feita o quanto antes, para evitar problemas no futuro. Confira o passo a passo para resolver esses erros:
Passo 1: Reúna documentos comprobatórios
Para corrigir uma pendência, será necessário comprovar o vínculo ou a contribuição. Tenha em mãos documentos como carteira de trabalho, recibos de pagamento, guias de recolhimento do INSS e extratos bancários que indiquem o pagamento das contribuições.
Passo 2: Acesse o Meu INSS
No site ou aplicativo do Meu INSS, vá até a seção de “Solicitações” e escolha a opção para corrigir vínculos.
Passo 3: Preencha a solicitação
Escolha o tipo de correção que deseja fazer e insira todas as informações solicitadas. Se possível, anexe cópias digitais dos documentos comprobatórios.
Passo 4: Acompanhe o processo
Após enviar a solicitação, acompanhe pelo Meu INSS. Em alguns casos, pode ser necessário comparecer a uma agência do INSS para apresentação dos documentos originais.
Por que é importante corrigir o CNIS antecipadamente?
A correção de pendências no CNIS é um processo que pode ser demorado, especialmente em casos mais complexos. Caso você deixe para resolver essas questões apenas no momento da aposentadoria, poderá enfrentar atrasos que variam de seis meses a até seis anos. Esse prazo depende da complexidade do problema, já que algumas correções exigem processos judiciais.
Dicas para manter o CNIS atualizado
Manter o CNIS atualizado é essencial para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Confira algumas dicas práticas:
- Verifique o CNIS anualmente: Revisar o CNIS uma vez ao ano é uma forma de garantir que todas as informações estejam corretas.
- Regularize pendências o quanto antes: Caso identifique algum erro ou falta de registro, regularize o quanto antes.
- Consulte profissionais especializados: Em casos mais complexos, considere buscar apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Considerações finais
As pendências no CNIS podem gerar grandes transtornos para quem depende do INSS. Por isso, acompanhar regularmente o histórico de contribuições e corrigir eventuais erros são passos fundamentais para garantir o acesso tranquilo aos benefícios previdenciários.
Com o CNIS atualizado, você evita atrasos no processo de aposentadoria e garante que seu histórico trabalhista esteja completo e correto.
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