Nas últimas reuniões um dos debates que movimentaram as sessões matutinas da Câmara de Congonhas (MG) foram os contratos nº 102/2023 e 011/2022 cujos objetos foram a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação com calçamento intertravado de concreto e drenagem superficial em sarjeta, meio-fio pré-moldado e passeio em concreto em diversos locais do Município, inclusive o fornecimento de material e mão de obra. Mas o que espanta são os valores milionários dos contratos que alcançam quase R$ 50 milhões na gestão anterior. Mais de R$ 21 foram somente de 3 aditivos.
O Vereador Adonias Clementino (Podemos), conhecido popularmente como “Galileu”, classificou a execução dos contratos como uma “bagunça”. “Fizeram obras sem ordem de serviço. Para atender os interesses eleitorais começava uma obra prevista no contrato e depois passava para outras, algumas em áreas particulares. Muitos serviços não tinham assinatura do gestor do contrato. Fizeram piso intertravado em estradas sem qualquer estrutura. Muito desperdício de dinheiro público. Muitas obras inacabadas e uma tremenda bagunça. Fico com pena do empresário que foi obrigado a executar obras não previstas no contrato”, pontou.
Já Averaldo Pica Pau (PL) salientou que as obras do piso intertravado viraram um problema gigante para a atual administração. “São várias irregularidades e suspeitas de todos os tipos. Execução de serviço fora das normas técnicas, suspeitas em medições, desvio do objeto do contrato. Obras inacabadas. São inúmeras irregularidade”, analisou. “Abriram várias frentes de trabalho na reta final de campanha. Se pagaram sem base, temos que ver qual fiscal atestou isso”, afirmou o Vereador Robertinho (PSD).
Em meio a tantas suspeitas, a Vereadora Simonia Magalhães (PL) narrou supostos absurdos nos aditivos, segundo ela, com justificativas, citando a guerra na Rússia e Ucrânia. “São muitas aberrações e suspeitas. Como gastar quase R$ 50 milhões em menos de 24 meses? Quando chegar os documentos que solicitei vamos ver quando foi pagamento por cada metro ou quilômetro construído. Há evidências de total irregularidades entre elas o uso de equipamento e máquinas da própria prefeitura na execução das obras”, comentou.
Ela cobrou informações dos contratos pedindo os valores pagos, inclusive a quitação dos direitos os trabalhistas dos funcionários da empresa contratação, como a comprovação do 13º, recolhimento do INSS, FGTS, etc.