Nesta segunda-feira, 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, de Conselheiro Lafaiete (MG), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a passar os próximos 16 anos da vida na cadeia, por causa do 8 de janeiro.
O posicionamento da PGR veio mesmo com laudos médicos preocupantes, segundo os quais o religioso tem problemas cardíacos que necessitam de atenção. Conforme a PGR, o STF determinou o início do cumprimento da pena “em regime fechado”. “Assim, não é possível a execução da pena em prisão domiciliar, devendo o sentenciado permanecer recolhido em estabelecimento prisional”, informou a Procuradoria. “Segundo a defesa, o condenado encontra-se em estado de saúde debilitado, acometido por hipertensão arterial grave, com sopro nível seis. Os relatórios anexados pela Seape-DF, no entanto, não alertaram a impossibilidade de acompanhamento médico na unidade prisional.”
Assinado pelo médico-legista Marcos de Melo, de Brasília, o atestado obtido em primeira mão por Oeste recomenda que Santos faça cirurgia, devido ao problema, além de passar o período de resguardo em casa. “O paciente apresenta uma condição cardíaca que requer monitoramento e intervenção cirúrgica para correção da válvula mitral, dada a gravidade da insuficiência mitral”, diz trecho do diagnóstico. “Sendo realizada a cirurgia cardíaca, o ambiente prisional não é adequado para o período de recuperação, pelos cuidados contínuos e riscos de complicações pós-cirúrgicas, como infecção. Após o período de recuperação, é recomendada nova perícia para avaliar condição remanescente do periciando.”