Após ser revelado o esquema de descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo federal criou um plano de emergência para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram débitos fraudulentos em seus benefícios. A partir desta terça-feira (13/05), cerca de 9 milhões de cidadãos que foram vítimas do sistema vão receber uma notificação para informar se as operações foram autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes.
De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governo não descarta a possibilidade de usar o dinheiro da União para emitir os pagamentos, como forma de complementar ressarcimentos a vítimas de descontos associativos não autorizados do INSS.
Através do aplicativo Meu INSS, o segurado receberá a notificação para informar se foi vítima ou não dos descontos. No dia seguinte, haverá dois portais disponíveis para verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
O ressarcimento terá cobertura a partir de 2020, mas o INSS ainda não informou qual é a data que começará a pagar como forma de devolução. Após a solicitação, o órgão terá até 15 dias úteis para analisar os casos e, em caso da associação não realizar os pagamentos, a medida será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU), que ficará responsável pelo ressarcimento do caso. Vale ressaltar que a idade do segurado é apenas um detalhe no processo, pois no momento que o aposentado ou pensionista foi vítima da cobrança indevida, terá sua devolução da mesma maneira.
FONTE: DIÁRIO DO COMÉRCIO