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Ministério da Justiça aumenta classificação indicativa do Instagram no Brasil para maiores de 16 anos

Antes, a classificação era para maiores de 14 anos; mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (11)

A classificação indicativa do Instagram foi alterada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Justiça. Agora, o aplicativo passa a ser recomendado apenas para maiores de 16 anos.

Antes, a classificação era para maiores de 14 anos. Na portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), o Ministério da Justiça afirmou que realizou uma análise de rotina do aplicativo e foram encontrados ‘conteúdos díspares em relação à classificação indicativa outrora atribuída’.

“Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16)”, dizia a portaria.

“Desta forma, altera-se a indicação etária para “não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos”, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, afirmava a portaria.

A classificação indicativa consta nas lojas de aplicativo nos celulares. Até a publicação desta reportagem, apenas o Google Play havia trocado a classificação, enquanto a Apple Store continua a mesma de antes.

Classificação indicativa do Instagram não foi mudada na Apple Store (esquerda), mas não na Play Store (direita)
Classificação indicativa do Instagram não foi mudada na Apple Store (esquerda), mas não na Play Store (direita) – Reprodução/ Apple Store | Play Store

Em nota enviada à Itatiaia, a Meta informou que trabalha “há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias” e que “a metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”. Leia a nota na íntegra:

“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”

FONTE: ITATIAIA

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