Proposta prevê modernização ferroviária, investimentos bilionários e instalação de novos VLTs em cidades do interior nordestino, marcando possível reconfiguração do transporte e da mobilidade urbana na região.
A proposta de renovação da concessão da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) pode marcar um novo capítulo para o transporte ferroviário no Nordeste.
O projeto prevê a devolução de 3 mil quilômetros de malha ferroviária considerada obsoleta em cinco estados da região, ao mesmo tempo em que promete injetar mais de R$ 3 bilhões em investimentos para modernizar os 1.237 km atualmente operacionais entre Fortaleza (CE) e São Luís (MA).
Além disso, o acordo envolve a implantação de dois sistemas de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que devem ligar cidades estratégicas como Campina Grande, na Paraíba, e Arapiraca, em Alagoas.
Renovação da malha ferroviária nordestina avança no TCU
O processo de renovação está na fase final de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e depende de ajustes que envolvem contrapartidas exigidas pelo governo federal.
Entre as principais exigências, está o compromisso de investimento imediato na ferrovia, bem como o desenvolvimento dos sistemas de VLT em municípios do interior nordestino.
De acordo com Tufi Daher Filho, presidente da FTL, as tratativas já avançaram de modo significativo e as negociações incluem reuniões técnicas e análises detalhadas entre a empresa, o TCU e o Ministério dos Transportes.
Malha ferroviária Nordeste: situação atual e devolução de trechos
A malha ferroviária Nordeste compreende um total de 4.238 km, atravessando Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
No entanto, apenas 29% desse total permanece em operação regular sob responsabilidade da FTL.
Os 71% restantes, aproximadamente 3 mil km, estão sem uso comercial, compondo o que se convencionou chamar de “malha não operacional”.
Essas linhas, algumas há décadas fora de serviço, incluem trechos urbanos em capitais como Recife (PE) e João Pessoa (PB), além de ligações históricas como a que unia Fortaleza ao Crato (CE).
Condições para a renovação da concessão ferroviária
A devolução desses trechos à União é uma das condições estabelecidas para que a FTL obtenha a renovação antecipada da concessão por mais 35 anos – o contrato atual expira em 2027 e pode ser prorrogado até 2062.
Conforme informações públicas, a compensação pela devolução está em discussão e pode envolver indenização, além de obrigações de investimento em mobilidade urbana, como a instalação dos dois sistemas de VLT.
Segundo dados recentes da FTL, os sistemas a serem implantados em Campina Grande e Arapiraca atenderiam cidades que, juntas, superam 600 mil habitantes e que atualmente não contam com ramais ferroviários ativos.
Investimento bilionário e modernização de infraestrutura
O aporte de mais de R$ 3 bilhões, previsto para os próximos 20 anos, contempla não apenas a modernização da linha São Luís–Fortaleza, mas também a aquisição de novos trens, eliminação de passagens de nível, substituição de dormentes de madeira por concreto e ampliação da capacidade de transporte de cargas.
Entre 2023 e 2024, a ferrovia movimentou cerca de 3 milhões de toneladas, com destaque para o transporte de celulose, que respondeu por mais da metade desse volume.
A expectativa da empresa, caso a renovação seja efetivada, é triplicar essa capacidade, atingindo até 10 milhões de toneladas por ano.
Obras, avanços e dormentes de concreto
A malha Nordeste da FTL está em constante processo de modernização, com investimentos já realizados na troca de dormentes e reformas de trechos críticos, como o que liga São Luís a Teresina (PI) e áreas próximas a Nova Russas (CE).
Parte dessas melhorias conta com o suporte de uma fábrica própria de dormentes em Salgueiro (PE), o que garante maior autonomia na execução das obras.
Segundo a FTL, o custo logístico ainda é elevado, mas a substituição integral dos dormentes de madeira por concreto faz parte do planejamento para aumentar a eficiência operacional e a segurança.
Transporte de passageiros: cenários e limitações
No que diz respeito ao transporte de passageiros, a proposta do novo contrato não prevê que a FTL opere diretamente esse tipo de serviço em seus trilhos.
O modelo em discussão permite a realização de convênios operacionais com órgãos públicos ou outras concessionárias, a exemplo do que já ocorre nos VLTs de Sobral (CE) e Teresina (PI).
Dessa forma, a circulação de passageiros poderá acontecer em horários e trechos específicos, mediante cessão de direito de passagem, mas sem envolvimento direto da FTL na operação comercial.
Nova Transnordestina: comparação e expectativas
A discussão sobre a malha ferroviária do Nordeste também passa pela comparação com o projeto da Nova Transnordestina, uma ferrovia de aproximadamente 1.800 km em fase de construção, que deverá ligar o interior do Piauí ao Porto do Pecém (CE).
Com custo estimado em R$ 15 bilhões, a nova linha foi projetada para atender aos padrões técnicos exigidos pelo transporte de grandes cargas, superando as limitações estruturais das antigas ferrovias, como curvas fechadas e pontes estreitas, que hoje inviabilizam a modernização da malha devolvida.
Operação atual e impacto logístico
Atualmente, a operação da FTL concentra-se no transporte de cargas, ligando o Porto do Mucuripe (CE) ao Porto de Itaqui (MA), com uma pequena conexão ao Porto do Pecém, cuja ligação está temporariamente suspensa devido às obras no lote 11 da Nova Transnordestina.
A previsão é de que o ramal seja reaberto até o final de 2025, totalmente renovado e equipado com dormentes de concreto, apto a operar trens de bitola mista – uma solução técnica que permite a circulação de composições de diferentes larguras de trilho.
Discussão contratual e análise de benefícios
A Comissão de Solução Consensual formada pelo TCU reúne representantes do tribunal, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da FTL.
O objetivo é avaliar a viabilidade das mudanças contratuais propostas, analisando riscos e benefícios técnicos, legais e econômicos para o interesse público.
Entre os pontos em debate estão a antecipação da renovação, a definição dos termos da devolução da malha não operacional, o valor de eventual indenização, e os investimentos obrigatórios em infraestrutura e mobilidade urbana.
Futuro da mobilidade e potencial impacto regional
De acordo com o TCU, as discussões envolvem a busca por soluções vantajosas para a população nordestina, além de garantir que as obrigações assumidas pela concessionária sejam efetivamente cumpridas ao longo da nova concessão.
Caso as negociações avancem, cidades como Campina Grande e Arapiraca poderão receber seus primeiros sistemas de VLT, promovendo integração entre regiões e incentivando o desenvolvimento econômico local.
A proposta de devolver a malha ferroviária obsoleta e investir em modernização e mobilidade reflete um movimento estratégico para o futuro do transporte de cargas e passageiros no Nordeste.
Resta saber se a iniciativa, que prevê o maior investimento proporcional já feito em concessões ferroviárias no Brasil, será suficiente para transformar a infraestrutura e dinamizar a logística na região.
Diante desse cenário de mudanças e promessas, como você acredita que a renovação da ferrovia e a chegada dos VLTs podem impactar a mobilidade e a economia das cidades nordestinas?
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS